Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2509 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA SENTENÇA Processo nº: 0000424-41.2020.8.14.0013 Acusado: JONATAN JACKSON TAVARES DE MORAIS. Infração: Art. 157, §2º, II, e §2º-A, I do CP, c/c art. 244-B, do ECA. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este Juízo JONATAN JACKSON TAVARES DE MORAIS, nos autos qualificado à fl. 02, como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2588 Nº 0003193-43.2016.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Renato Giazzi Ambrizi - Recurso distribuído ao Relator. Nos termos do Artigo 1º da Resolução nº 772/2017 - DJE de 09/08/17, pag. 2, informem as partes se tem objeção ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

época dos fatos, entendo que seria precipitado neste momento o seu deferimento. Com efeito, cite-se jurisprudência do STJ a respeito do tema: 1. Da leitura do artigo 149 do Código de Processo Penal, depreende-se que a implementação do incidente de insanidade não é automática ou obrigatória, dependendo da existência de dúvida plausível acerca da higidez mental do acusado. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. (STJ - HC 321508/SP, Rel. Ministro Leopoldo De Arruda Raposo, Desembargador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 2552 ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP) Processo 0110063-27.2007.8.26.0009 (009.07.110063-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Misiuk Rissetti e outro - Fica considerado o prazo de 60 dias requerido a fls. 348. - ADV: JORGE GHENSEV (OAB 79850/SP), KELLI CHRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 306291/SP) FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2791 405.01.2010.056170-3/000000-000 - nº ordem 4166/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - PATRICIA VICTOR AGRIPINO X MARCELO PEREIRA DA ROCHA - Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: “Fls. 52/56: Diga a Requerente, no prazo legal. Int.” (ofício da empregadora do Requerido

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Nº 12908-7/10 - Interdicao - A: C.M.S.G.. Adv(s).: DF020244 - Carlos Frederico Paiva Gomes. R: A.S.G.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Sobradinho - DF, segundafeira, 08/11/2010 às 15h19.. Nº 9974-4/10 - Divorcio Litigioso - A: D.M.D.L.. Adv(s).: DF014225 - Cristiene do Nascimento Leite. R: J.R.D.L.. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1238 289625/SP), HELOISE RODRIGUES ANTONIO (OAB 418676/SP) Processo 1020120-15.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.M.S.G. - A.M.G. - Fls. 514/516: Manifeste-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

época dos fatos, entendo que seria precipitado neste momento o seu deferimento. Com efeito, cite-se jurisprudência do STJ a respeito do tema: 1. Da leitura do artigo 149 do Código de Processo Penal, depreende-se que a implementação do incidente de insanidade não é automática ou obrigatória, dependendo da existência de dúvida plausível acerca da higidez mental do acusado. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. (STJ - HC 321508/SP, Rel. Ministro Leopoldo De Arruda Raposo, Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2043 Alimentos - V. H. D. S. O. X L. D. S. O. - Expeça-se novo mandado de prisão (fls. 43), com o endereço atualizado do executado (fls. 104/105), encaminhando aos órgãos competentes. - ADV ANTONIO DE PADUA TINTI OAB/SP 145385 0003199-61.2009.8.26.0601 (601.01.2009.003199-0/000000-000) Nº Ordem: 000694/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 565 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ROGERO PERES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 1006129-30.2018.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B. - A.B. - Ciência, às partes, da data