Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6013 PRELIMINAR Inconformado com a r. sentença de ID. ce34e19, cujo relatório adoto e que julgou procedentes os pedidos formulados à inicial, recorre o Município reclamado. Aduz, preliminarmente, nulidade Cerceamento de defesa processual por cerceamento de defesa e, no mérito, busca afastar o adicional de insalubridade e reflexos, a multa diária e sua Suscita a preli

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 o encerramento da instrução processual. 17900 trajeto de retorno do trabalho, bem como de nexo com o afastamento previdenciário comum (B31) no período de 5/10/2013 A ressalva feita no parágrafo subsequente apenas esclareceu que o a17/10/2014. julgador aprecia livremente as provas, devendo tão somente motivar sua decisão, podendo inclusive indeferir provas inúteis.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 17896 Acórdão, em sua fundamentação de ID. d8c9117 - Pág. 5, pontuou Observo no v. Acórdão sob ID. d8c9117 - Pág. 3 que inexiste a que o documento de ID. 489351a apenas atestou que, após alegada contradição, na medida que foi claramente explicitado que atendimento na Intermédica às 8h:50 em 24/05/2013, a reclamante não houve cerceamento de defesa pela não de

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 17892 a) Na preliminar de cerceamento de defesa, pois, no seu entender, primeiro, diz que o documento de ID 489351 comprova o ora se diz que foi permitida à parte a produção de provas, e em atendimento da reclamante às 08h50min do dia 24/05/2013 e, mais outro momento fala-se que o Juízo não está obrigado a realizar adiante, diz inexistir documento que comprove o co

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOTO MÉRITO Conheço do recurso interposto, uma vez que observados os Adicional de insalubridade 6018 pressupostos de admissibilidade recursal. Pretende o afastamento da parcela em epígrafe, e respectivos reflexos. Aponta ser indispensável a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. A CTPS juntada aos autos infor

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) JOSE JOCELINO DESIDERIO TIAGO TAGLIATT

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 946 provar o fato modificativo do direito do autor (art. 818 da CLT c/c art. justiça que ora se lhe concede, fulcro no §3º, do art. 790, da CLT. 333, II, do CPC), dele se desincumbindo de forma satisfatória, Cientificam-se as partes, por meio dos advogados (EVANDRO porquanto a prova produzida nos autos atestou a realização de SANT ANNA SONCIM - OAB: ES9810 - IDIMAR M

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região E ALCOOL LTDA e outro(s) 787 Adicional de Insalubridade. O v. acórdão constatou que "o autor estava exposto a condições de Advogado(a)(s): CRISTIANO CARLOS KUSEK (SP - 212366) insalubridade no exercício de suas atividades, em grau máximo nos períodos de entressafras, devido à exposição a graxa, e em grau Recorrido(a)(s): JOSE JOCELINO DESIDERIO médio nos período

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 786 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao principal julgado improcedente - tendo a parte reclamante apenas procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. deixado de obter a integralidade do resultado pretendido dentro de Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento cada pedido principal formulado". do r

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 5489 RECORRIDO: JOSE JOCELINO DESIDERIO circunstâncias fáticas da lide. JUIZ SENTENCIANTE: MOUZART LUIS SILVA BRENES Com efeito, conforme ata de audiência de ID. 2762dcf, os réus GAB11 pretendiam provar "que o reclamante recebia todos os EPIs" - e, quanto a isso, como bem salientado pelo juízo de origem, já havia sido produzido a prova documental a esse respeito, o