Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 511 do referido artigo 455 do CPC, devendo os autos retornarem conclusos para análise deste eventual pedido, devendo, ainda, a Secretaria providenciar a intimação das testemunhas nas hipóteses dos incisos III, IV e V do §4º do artigo 455 do CPC. Ademais, considerado recente normativo do Conselho Nacional de Justiça, que versou sobre o retorno ao trabalho presencial após f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2531 ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE PRECLUSÃO. Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital (PDF). INT.” - ADV: MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), JORGE MATSUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2299 Processo nº.: 0011280-19.2000.8.26.0664 (664.01.2000.011280-0/000000-000) - Controle nº.: 000261/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICIA LIMA - Fls.: 193 e 194 - VISTOS,PATRÍCIA LIMA foi denunciada como incurso no artigo 171, §2º, VI do Código Penal, porque nas circunstâncias de tempo e espaço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1664 executas não têm aceite, e estão desprovidas de protesto e comprovantes de entrega de mercadorias. Os embargos (fls. 02/15) vieram instruídos com os documentos de fls. 16/86. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Julgo os embargos nesta fase, ante a sentença proferida nos autos da execução. Com efeito, equivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1136 a concessão do benefício acidentário. Destarte, reconhecendo-se que a moléstia eclodiu em momento anterior à vigência da Lei nº 9528/97, possível é a percepção cumulada de aposentadoria com auxílio-acidente. Com efeito, a nova redação dada ao parágrafo 2º do art. 86 da Lei nº 8.213/91, que ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1445 direito positivo em vigor, podem ser assim resumidas: a) título aceito: pode ser executado independentemente de protesto; b) título não-aceito: depende de protesto e de existência de comprovante hábil da entrega e recebimento da mercadoria, e, ainda, da inocorrência de recusa do aceite pelo sacado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1662 348.01.2008.022513-0/000000-000 - nº ordem 2951/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ASTER PETRÓLEO LTDA X JOSE GALINDO DA SILVA - Fls. 172/174 e vºs - AUTOS Nº 2951/08. VISTOS. ASTER PETRÓLEO LTDA., com qualificação nos autos, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 864 46 6385 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171 - caput do do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 451.01.2008.000638-3/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3306 parte autora apresentar resposta à reconvenção. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DA CRUZ BATISTA (OAB 143687/SP) Processo 1008414-58.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1008414-58.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - RODRIGO FERNANDES DE SOUZA - Vistos. 1.Fls. 66: Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 3208 Juízo onde o falso testemunho fora produzido.Regularmente processado o feito, o Ministério Público requereu a condenação, enquanto as Defesas requereram a absolvição dos réus. É o relatório. DECIDO.A ação é procedente.O réu Antônio Carlos negou ter feito afirmações falsas em relação à sua