Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 505 se as informações relativas aos antecedentes criminais e transações penais realizadas pelo (a) autor (a) do fato. Sendo necessário, autorizo a realização da audiência de forma presencial ou mista, visando garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais, seguindo a recomendação nº 101/2021, do CNJ, devendo o cart�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 499 proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS - Processo 0000126-20.2015.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - DEMANDANTE: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1612 126874/SP), ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP) Processo 0003847-10.2009.8.26.0094 (094.01.2009.003847) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.S.C. - Em continuidade, pois, para interrogatório do acusado, designo o próximo dia 23 de Julho de 2019, às 14:30 horas, intimando-se as partes. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 135 CPP, a proposta de acordo de não persecução penal, ora aceita de forma voluntária pelo acusado, mediante o cumprimento das condições ali mencionadas no prazo ali constante, que passará a correr a partir da data do início do cumprimento das condições aceitas. DEFIRO o pedido de parcelamento requerido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2768 dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. II - Redesigno para o dia 08/09/2020 às 15:30 hrs a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento anteriormente aprazada às fls 2229, a se realizar por vídeoconferência através do aplicativo MICROSOFT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 595 Cruz Gonçalves Aos dias 07 de dezembro de 2022, às 10 horas e 15 minutos, nesta VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE - VEMA, onde presentes estavam o MM. Juiz de Direito, Moacir Pereira Batista; Ministério Público Estadual, representado pela Dra. Ana Cláudia Abboud Daou; O indiciado Walison Cruz Gonçalves, telefone (92) 99173-5268, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 519 - VEMA, onde presentes estavam o MM. Juiz de Direito, Moacir Pereira Batista; Ministério Público Estadual, representado pelo(a) Dr(a). CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS; o(a)(s) Indiciado(a)(s) Antonio Carlos Rodrigues Brandão, telefone (92) 98583-8261, acompanhado pelo Defensor Público Dr. Inácio Navarro. ABERTA A AUDIÊNCIA DE TRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 3221 de Procedimento Comum em face de Elizabeth Alves de Andrade aduzindo, em síntese, que a requerida adquiriu o imóvel descrito na inicial, e se comprometeu a pagar a taxa de conservação do empreedimento, bem como participar do rateio referente aos melhoramentos nele implantados. Sucede que a requerida deixou de

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20160111204458. DE INSTRUÇÃO Aos 23 dias do mês de setembro do ano 2017, às 16:30 horas, na Sala de Audiências deste Juízo, presentes a MMª. Juíza de Direito, Dra. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, e Raquel Lopes Siqueira, Assistente, foi aberta a audiência nos autos do processo em epígrafe. Feito o pregão, a ele responderam o autor, JOÃO BOSCO GOM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 568 e, em seguida, encaminhar a resposta para a parte suscitante. Não havendo elementos necessários para realização da comunicação processual, como por exemplo o número de contato telefônico, e para garantir a celeridade na tramitação do feito, proceda-se com a intimação dos advogados habilitados nos autos para apresentar,