Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2080 (OAB 331565/SP) JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CINDY COVRE RONTANI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000259-52.2020.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1691 (regulamenta o Provimento CSM n. 2549/2020), encaminho estes autos para publicação no DJE para intimação do advogado para ciência do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa (fls. 93/98). Nada Mais. - ADV: THIAGO VITAL DOS SANTOS (OAB 407694/SP), PAULO ROBERTO LAURINDO RATES (OAB 424192/SP) Processo 00051

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1369 DEIJ JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2015 Processo 0000329-45.2015.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1181 Processo 0003397-30.2016.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.M.N. - Vistos. Homologo o Plano Individual de Atendimento (P.I.A.) para que produza os jurídicos e legais efeitos.Aguarde-se o cumprimento da medida e o envio de relatórios de acompanhamento da medida, man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1841 pois o princípio da efetividade da tutela jurisdicional é preponderante em relação a tal princípio. Nesse sentido e conforme orientação do C. STJ, inexiste preponderância, em abstrato, do princípio da menor onerosidade para o devedor sobre o da efetividade da tutela executiva (neste sentido: AgRg no REsp 1528316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 991 - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 0003716-05.2013.8.26.0091 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.E.P.M. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa aplicada ao (a) adolescente E.E.P.M.. A entidade de acompanhamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1059 Processo 0547514-34.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Sonsun Industrial e Comercial Tecnologic Vistos. Ante a certidão negativa, susto os leilões designados. Dê-se ciência ao leiloeiro nomeado nestes autos. Após, devolva-se ao processamento de origem, para as providências necessárias. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2144 à Defesa do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa (fls. 135/137). - ADV: GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 387933/SP), HUGO DA SILVA PINHO (OAB 393295/SP) Processo 0004975-59.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.A.S.L.V. - Ciência à Defesa do relatório de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1815 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP) Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga) DEIJ JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CINDY COVRE RONTANI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2143 C.S.P. - -Vista à Defesa no prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre relatório técnico de acompanhamento da medida de internação de fls. 36/41. - ADV: JOSE MAURO ASSUMPCAO (OAB 145455/SP) Processo 0018651-50.2014.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.M.S. - -Para fu