Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 176 ADV: MARCELA MARTINS DE AGUIAR (OAB 18444/CE) - Processo 0115892-82.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Marta Maria de Sousa Cunha - REQUERIDO: Md Ce Jose Americo Construcoes Ltda - Sobre a contestação de fls. 153/170, manifeste-se a parte Autora no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Expedientes Necessários. ADV: DAVINANA FERNANDES FRAG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1481 Se o tratamento indicado é o mais adequado ou não para o caso clínico do paciente, somente o médico poderá responder. O plano de saúde, ora Agravante, não está habilitado, tampouco autorizado a limitar as alternativas possíveis para o prolongamento e melhora da qualidade de vida da paciente. Trata-se de um tema que diz respeito à área própria da medici

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1160 Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Karine Cavalcante De Carvalho Advogado: Julyanna Da Silva Cipriano Marcelino (OAB:BA52617-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INST

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1052 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0842732-68.2020.8.14.0301 AUTOR: ODOLANITA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Travessa Curuzu, 2212, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-110 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 105 DE LUCRO, DESDE QUE REALIZADA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, RELIGIOSO E RECESSO FAMILIAR, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.V - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EM SINTONIA COM O NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO - ALTEROU SEU ENTENDIMENTO PARA AFASTAR A UTILIDADE ECONÔMICA DO EVENTO COMO CONDIÇÃO DE EXIGÊNCIA PARA A PERCEPÇÃO DA VERBA AUTORAL. (STJ, RESP 1873611/SP, REL. MINIST

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5064301.78.2019.8.09.0000 demonstrou que a manutenção da decisão possa resultar, para si, lesão grave ou de difícil reparação (periculum in mora), pressuposto indispensável para o deferimento do efeito suspensivo. Outrossim, ao menos em cognição sumária, observa-se que a probabilidade do direito não se encontra demonstrada, na medida em que o dire

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 405 Desª. Pilar Celia Tobio de Claro Relatora Procurador(a) de Justiça 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0001082-81.2011.8.05.0223 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Terezinha De Jesus Bomfim Neves Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Advogado: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1706 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8027998-85.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Apela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2679 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ________________________________________ Processo nº: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0004132-26.2013.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR:Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: I. H. DE J. Advogado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1180 Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036861-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELIEDINA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANT