CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1282 DESPACHO 8028491-28.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Paulo De Jesus Amorim Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 848 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO DOS REIS SOARES DA CONCEICAO Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ APELADO: BANCO CSF S/A Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMPRO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 218 Sustenta a agravante que a recorrida é titular de contrato de plano de saúde firmado junto à UNIMED Belém desde 24/10/1995, denominado comercialmente UNIVIDA, o qual tem limites para a realização de procedimentos médicos, como as sessões de fisioterapia respiratória, as quais se limitam ao número de vinte por ano contratual, e que a beneficiada já as realizou. Ademais, enfatiza que a

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 606 Com relação ao crime analisado, pelas provas evidências nos autos, ficou demonstrado a conduta típica prevista no art. 217-A, §1º do CP, praticada pelo acusado em face da vítima no dia 29/08/2021. As testemunhas ouvidas em juízo, relatam de forma coesa os atos praticados pelo acusado ¿ a Irmão da Vitima, a Srta T. R. M., conta que viu o acusado despido em cima da vítima quando essa també

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E RECURSOS PARA ARCAR COM A ACAO PRETENDIDA, CONFORME DISPOE O AR T. 5, LXXIV DA CF/1988. A MERA AUTODECLARACAO NAO E SUFICIENTE PA RA PERMITIR O DEFERIMENTO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPR OVEM A SUA HIPOSSUFICIENCIA, COMO COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE I MPOSTO DE RENDA E DOS TRES ULTIMOS CONTRACH

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2194 Com a juntada do laudo, conclusos para a designação da audiência de justificação. Expeça-se o que necessário para o cumprimento das determinações indicadas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SANTO ESTEVÃO/BA, 9 de agosto de 2022. Armando Duarte Mesquita Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2160 leçam disposições em desacordo com os direitos básicos do consumidor (Inc. V), permitindo ao Judiciário a intervenção, quando provocado, no contrato, modificando o pacto anteriormente assumido entre os contratantes, a fim de que seja restabelecido, ou propriamente estabelecido, o equilíbrio contratual, garantido, assim, a efetiva e adequada execução e manu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 962 Apelado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0517287-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s): THACIO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA SANTOS DE JESUS 362 GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO(OAB: 23144/BA) 17ª Vara do Trabalho de Salvador MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HERLON ANTONIO DOS SANTOS FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4267 prazo legal, sendo-lhes facultada a juntada de cópias das peças que entenderem necessárias. 4. Dê-se vista dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 5. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Luiza Vieira Moutela Costa (O