Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A MA TERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM C ONSEQU ENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMAR IA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ESIGNO O DIA 08/02/2018 AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA CITE-SE CARLA CRIST INA CAV ALCANTE DE SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIG

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 212 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL AV. PEDRO FERNANDES DA COSTA, S/N, CENTRO, S MIGUEL ATA DE AUDIÊNCIA CAMPOS - AL - CEP: 57240-000 TEL.: (82) 32711981 PROCESSO nº : 0000312-09.2015.5.19.0062. EMAIL: [email protected] AUTOR: WELLINGTON DA SILVA. R�

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMAD AS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INC LUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO( OES). GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 30398-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1565 N

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ACUSADO : EDUARDO MARQUES DE SOUZA VITIMA : LEUDIJANE ROCHA MACEDO ADV ACUS : 55789 GO - GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2019.0016.5346 ACUSADO: EDUARDO MARQUES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARDO MARQUES DE SOUZA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO 11839 RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS 04 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b497895 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Concedo às partes o prazo comum de 05 dias para que - em INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 5906 procedência do pedido em relação ao auxílio-acidente, sendo desacolhida a pretensão em relação ao benefício mais amplo (aposentadoria por invalidez). Trata-se de ação objetivando a obtenção de auxílio-acidente. A autora possui 44 anos, sempre trabalhou na indústria automobilística (montadora na F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 858 ação, eventualmente depositados em cartório, cientificando-se a parte interessada acerca do prazo de 90 (noventa) dias para retirada de documentos, sob pena de destruição, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3981 MASSARI - Quanto a transferência de unidade prisional, trata-se de matéria eminentemente administrativa, de competência da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em consonância com os critérios de possibilidade, discricionariedade e conveniência, sem nunca se olvidar da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4614 (OAB 312258/SP) Processo 1000795-76.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Yago Barroso da Silva - Trata-se de pedido de providências relacionada à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado Yago Barroso da Silva, MTR: 911597, que atualmente cumpre pena na Penitenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4619 conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolutos e irrestritos, independente de sua natureza. Por fim, oportuno frisar que não se vislumbra ilegalidade na postura da Secretaria de