Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO DENU NCIADO, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 9/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRE SSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM AB STRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RA ZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), C OM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDO-L

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0100727-28.2018.5.01.0019 RECLAMANTE DAMIAO ACELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO samyra bretas de oliveira(OAB: 128512/RJ) RECLAMADO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1322 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTR

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 E 2017. AGENCIA 1550, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDENCIA, ESQUIN A COM A RUA 74, QD. 129, LT. 82/84, SETOR CENTRAL, GOIANIA/GO, CO NTA BANCARIA N 22335-8, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TITULAR CARLA LI MA DE MORAES, DOS MESES DE FEVEREIRO E MARCO DE 2017. AGENCIA 297 0, LOCALIZADA NA RUA 3, QD. B, SETOR OESTE, GOIANIA/GO, CONTA BAN CARIA N 24120-4, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, T

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DIAS, FORNECER O ENDERECO DE DIOGO DINIZ BRANDAO ROCHA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU __________ FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ D E DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: D EFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 7792-12.2018.8

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2019 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136853-23.2018.8.09.0175 : 2040 : ACAO PENAL : A ESCLARECER PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE VITIMA : MARIA DE FATIMA TAVARES ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0136.8532 ACUSADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU I

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 UERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOS TA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERT IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NA O DEFENSOR , OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SUA DEFESA SERA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA OU DE SE

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 VITIMA : LUCELIO JOAQUIM PAES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0003.3260 DENUNCIADOS: RONNYE PEREIRA NEVES E HUGO LEONARDO DO CARMO GONCALVES DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PR EENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO R EFERI