Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTI FIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os réus apresentaram contestação (ID 39858068), argumentando que o inadimplemento se deveu a fatores alheios à sua vontade, por motivo de força maior, mas que se dispõem a realizarem acordo para pagamento da dívida a fim de permanecer no imóvel. Destacam que honraram regularmente com as parcelas do arrendamento durante quase 11 (onze) anos. Requerem a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A Caixa Econômica Federal apresentou petição indicando preposto para acompanhamen

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 Desde já constato que a apelação merece acolhida, a fim de que o ato sentencial seja cassado, porquanto configurado o cerceamento do direito de defesa, conforme passo a expor. NR.PROCESSO: 0152909.45.2015.8.09.0076 A insurgência recursal preliminar refere-se à alegação de cerceamento de defesa, por ter sido indeferido o pedido de prova pericial contábil, sob a

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDER MOISES SANCHEZ ZEVALLOS JEFFERSON NASCIMENTO DE ASSIS PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. 3659 Notificação Processo Nº TutAntAnt-0010321-18.2022.5.03.0163 REQUERENTE KELMINAS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LUIS NANKRAN ROSA DIAS(OAB: 135641/MG) ADVOGADO BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 157516/MG) REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1357 dias. Int. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP) Processo 0002533-87.2010.8.26.0322 (322.01.2010.002533) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luciana Stela Ponce Silva - Antonio Manoel de Souza - Vistos. Diante dos motivos alegados (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3602 Processo 7003463-89.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fernando Dionisio de Araujo Rabinovitsch - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO (OAB 304200/SP) Processo 7003819-15.2012.8.26.0482 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rodrigo dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4127 Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (página 121), bem como da ocorrência do trânsito em julgado para as partes (fls. 124). No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3506 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP) Processo 0009278-15.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Igor Tardelli - Trata-se de pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3603 Processo 0004999-83.2021.8.26.0996 (processo principal 0003940-98.2020.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ADRIANO GOMES DE JESUS - Vistos. Vista à Defensoria para apresentar a minuta de agravo em execução no prazo legal. Com ou sem defensor privado na falta de manifestação deste, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5248 presente feito, com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Processo 0011844-68.2020.8.26.0996 (processo principal 0000776-24.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - TIAGO MINGRONI CARVALHO - Recebo o