Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3802 Processo 0001971-10.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - FABIO MATIAS DOS SANTOS - Tratase de pedido de concessão de autorização de Saída Temporária para o sentenciado FABIO MATIAS DOS SANTOS, MT: 378647, atualmente recolhido PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP. Consoante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4080 - Oportuno consignar que compete ao Juízo Corregedor dos Presídios a verificação se houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5057 própria unidade prisional. Frise-se que a eventual espera por vaga na fila de agendamentos da rede pública (SUS) é situação que atinge qualquer cidadão, esteja ele encarcerado ou em convívio social, não se tratando de providência a cargo da Direção da Unidade Prisional. Oportuno, ainda, consignar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4419 do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a cada preso. Desta forma, com as anotações necessárias, determino o arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3409 a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP) Processo 0004469-79.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Adailton Guedes Bartieri de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1244 124609/SP) Processo 0009759-75.2012.8.26.0322/01 (apensado ao processo 0009759-75.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Jose Augusto Ribeiro Neto - À serventia para que proceda a inclusão do procurador do exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4393 houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a cada preso. Desta forma, com as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3519 Processo 0008502-49.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - DEMAIR BERNARDO CORREA Oportuno consignar que compete ao Juízo Corregedor dos Presídios a verificação se houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1280 - - M.C.P.S. - M.A.S. - Expeça-se guia de levantamento do valor (es) depositado (s) a (s) fls. 241, em favor do (a) (s) exequente (s), intimando-o (a) (s) para comparecer em cartório no prazo de 10 dias, a fim de retirar a guia, bem como requerer(em) o que de direito. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4184 PENITENCIÁRIA DE MARABÁ PAULISTA/SP - Trata-se de pedido de providências relacionada à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado EDIR DA SILVA AMARO, MTR: 478.704, RG: 35.225.075 que atualmente cumpre pena na PENITENCIÁRIA DE MARABÁ PAULISTA/SP. A Direção do Presídio encaminhou informaç