Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1761 576.01.2012.008487-0/000000-000 - nº ordem 812/2012 - (apensado ao processo 576.01.2003.029210-1/000000-000 - nº ordem 7150/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO RIBERTO DE JESUS RAMIRES - CONCLUSÃO Em 13 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 2122 com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados por equidade em R$ 1.000,00, na forma do art.20, § 4º do Código de Processo Civil e devidamente atualizados a partir desta data pela Tabela TJ/SP, se e quando perdida a condição de nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1414 DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP) Processo 005.09.104640-3 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. A. C. F. - R. M. C. F. - (IR 21/07) - Vistos. Antes da eventual extinção dos feitos, conforme requerido pelo representante do Ministério Público, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Nº 2016.15.1.007544-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028317 - Flavio Neves Costa, DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: ANDRE BATISTA DE AGUIAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Nada a prover quanto à (s) petição (ões) de fl. 37, uma vez que o presente processo já foi sentenciado (fl. 36). 2. Pr

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional", que atualmente é o INPC. 3. Para a redução dos honorários de sucumbência pelo reconhecimento do pedido, imprescindível que haja o cumprimento integral da obrigação reconhecida. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4618 ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) Processo 0023590-24.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADEMAR FERNANDES DE MATOS FILHO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), JONAS FLORA SALVIANO (OAB 433123/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4253 de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo supracitado, não outra informação mais atualizada instruindo os autos, requisite-se, novamente, junto à Direção do(a) Penitenciária de Marília/SP, a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, o parecer administrativo, devidamente fundamentado, analisando a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4796 o processamento e julgamento do recurso. 4. Rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. MÉRITO. PRISÃO CAUTELAR. TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RECU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2336 pela execução do mandado, já que não teve acesso visual ao interior do imóvel, cumpre desde logo autorizar a expedição de ofício ao serviço de zoonoses para acompanhamento de eventual despejo coercitivo, caso não cumprido o prazo estendido de desocupação voluntária. Haja vista a iminência do despejo, comu

Publicações Administrativas ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003722-79.2016.403.6105 - FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP(SP168655 - CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES E SP351355 - WILLIAMSON GERALDI) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS - SP Cuida-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Forusi Metais Sanitários Ltda. EPP, qualificada na inicial, contra ato do Sr. Procurador Chefe da Fazenda Nacional em Campinas - SP, objetivando que a autoridade coatora seja judicialmente compelida a expedir certidão positiva de dé