Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Notificação Processo Nº RO-0000769-04.2015.5.10.0802 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ADVOGADO GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) ADVOGADO NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANTANA(OAB: 28571/GO) RECORRENTE PAULO EDGAR TAVARES ADVOGADO FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 5814/TO) ADVOGADO MARCOS FERREIRA DAVI(OAB: 2420/TO) RECO

Publicações Administrativas ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Participar de reuniões de gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETI que visem à definição e ao acompanhamento dos projetos objeto do Plano Anual de Aquisição. PORTARIA CORE Nº 2771, DE 21 DE JULHO DE 2021 A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130/2010-CJF, RESOLVE: Retificar a Portaria CORE n.º 2760, de 15/07/20

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2281 3 h) Segurança; i) Transparência. IV – Objetivos Estratégicos: 1. aprimorar o atendimento de TIC; 2. aprimorar a comunicação e a imagem da TI; 3. aprimorar a qualidade e a disponibilização de informações de apoio à decisão; 4. aprimorar a Governança de TIC; 5. aprimorar a Segurança da Informação; 6. garantir a Infraestrutura de TIC; 7. prover com qualidade solu�

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 813 3 Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Des. Francisco Sales Neto Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo Des. Francisco Suenon Bastos Mota Des. Clécio Aguiar de Magalhães Des. Emanuel Leite Albuquerque Des. Washington Luís Bezerra de Araújo RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2013 Aprova o Plano Estratégico da Assessoria de Precat

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2749 vínculo direto firmado entre o reclamante e a reclamada. Com reclamada, foi efetivada em fraude à lei, ao arrepio dos preceitos efeito, é evidente que o reclamante continuou exercendo as trabalhistas, fazendo incidir com todo o vigor o disposto no artigo 9º mesmas atividades aos fins econômicos da reclamada, não da CLT, a nulificar a rescisão contratual efetiva

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - VERIDIANA PLUSCHEG 6859 - violação da(o) inciso II do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafo único do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, JUSTIÇA DO do §1º-A, do art. 896, da CLT, indica os seguintes trechos da decisão recorrida, alegando co

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 5258 Ponderou que "a ausência da assinatura do contrato de trabalho, o obra, pessoa física, não explora atividade econômica, não sendo não pagamento das verbas rescisórias, o atraso na entrega das passível de ser enquadrado como empregador, na exata acepção guias rescisórias, CD/SD, conectividade social, vem privando o do art. 2º da CLT" (fl. 66). trabalhador

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 304 - ARQUITETA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - FLAVIA LINHARES RODRIGUES JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000620-33.2016.5.07.0001 RECLAMANTE MARIA DA SAUDE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA(OAB: 29309/CE) RECLAMADO PANIFICADORA PANETTIERE 13 DE MAIO LTDA - ME ADVOGADO VITOR LOPES ARARUNA(OAB: 27450/CE) PODER

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1618 Sucede, porém, que na ação trabalhista nº 000137931.2015.5.07.0001, também intentada contra a Caixa Econômica Federal, a reclamante já havia postulado a condenação da reclamada no pagamento da gratificação de função recebida pelos técnicos sociais, no período de setembro/2006 a maio/2015, ADMISSIBILIDADE alegando quebra de tratamento isonômico. Presentes

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (MG - 117061) 7835 do julgador no contexto fático-probatório do processo. Isso, porém, não é admissível no âmbito recursal de natureza extraordinária, a Recorrido(a)(s): MARIANA SILVEIRA GONCALVES teor do que dispõe a Súmula n. 126 do E. TST. A violação a dispositivo de lei federal deve ser literal, o que não Advogado(a)(s): TANIA R