Publicações Administrativas ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.8.9.2. SEÇÃO DE GOVERNANÇA E CONTRATOS DE TI 1.8.9.3. SEÇÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS 1.8.9.3.1. SETOR DE SISTEMAS JUDICIAIS 1.8.9.4. SEÇÃO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1.8.9.4.1. SETOR DE SUPORTE À ARQUITETURA DE SISTEMAS 1.8.9.4.2. SETOR DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO 1.8.9.5. SEÇÃO DE APOIO E LOGÍSTICA 1.8.9.6. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO 1.8.9.7. SEÇÃO DE MICROINFORMÁTICA 1.8.9.7.1. SETOR DE GERENCIAMENTO DE ESTAÇÕES 1.8.9.8. SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES 1.8

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1418 Deixo de conhecer da insurgência relativa às custas, tendo em vista que as razões recursais não atacam os fundamentos da decisão recorrida quanto à condenação no pagamento de custas. Insurge-se a parte reclamante em face da r. sentença de Id. MÉRITO 0e648f7, proferida pela MMª 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que julgou extinta a presente ação, sem resolu

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 75 - O presente Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria dos presentes, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim. Recife, 21 de dezembro de 2022 III - que promovam a economia circular e/ou a eficientização energética; IV - que promovam a prestação de serviços ambientais; Art. 76 - Os casos omissos serão resolvidos pel

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 67 Diário Oficial do Distrito Federal Decreto nº 38.933/2018; DO EXECUTOR: Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC; Pelo FAC/SECEC/DF: Mariana Resende da Silva Pereira, Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural; AGENTE CULTURAL: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE LIMA. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 025/2023 PROCESSO: 00150-00007049/2022-84; NOTA DE EMPENHO Nº 00617/2022; DAS PARTES: DF/SECEC/FAC X CLAUDIA MARIA QUEIROZ DE JESUS na qualidade de Agente Cultural. ESPÉC

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 5268 desemprego. Além disso, o autor exercia as suas atividades laborais sem equipamento de segurança necessários para a realização de seu labor, demonstrando a reclamada, desprezo à Inconformado, o autor recorre ao argumento de que "o primeiro pessoa do trabalhador que corre todos os riscos a sua saúde sem reclamado contratou o recorrente na condição de pedreiro,

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16084 aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual, observado o princípio "tempus regit actum". ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Inconformada com a sentença (fls. 319/325), que julgou Insurge-se a recorrente contra o adicional de periculosidade, ao parcialmente procedentes os pedidos, recorre a reclamada (fls. argumento de que a instrução processual evidenci

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região responsabilidade em função da possibilidade de causarem prejuízos 2198 pelo Banco, como também não sejam usadas por terceiros; e para o Banco, ou de provocarem impactos econômicos e financeiros para os clientes e acionistas da Empresa; 2.1.3.14. adotar demais ações necessárias para o cumprimento dos objetivos definidos para sua Unidade e para resguardar interesses

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7827 Intimado(s)/Citado(s): dos arquitetos terceirizados, o depoimento da testemunha - MARIANA SILVEIRA GONCALVES convidada pela própria empresa demonstra que essas atribuições necessitavam de conhecimento técnico do curso superior de Arquitetura, área de formação da autora, ou do curso superior de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Engenharia. A testemunha afirma, ainda,

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1944/2016 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional jurisdicionais. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Vice-Presidente SAS, Quadra 01, Bl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo executar os recursos até o término do segundo exercício subsequente ao repasse, ou seja, até 31 de dezembro de 2022. Isto posto, de acordo com o entendimento firmado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da definição dos marcos inicial e final para execução dos recursos, os Termos de Adesão de 2019 e 2020 ainda estão vigentes até o dia 31/12/2022. Portanto, considerando tal período de vigência; considerando que o objeto do proje