42 resultados encontrados para acusada cumpriu as condicoes impostas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 S CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE . EU, ________ (ALINE DOS SANTOS SILVA), QUE O FIZ DIGITAR E SUBS CREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMA RI PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 481511-59.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DEBORA COSTA E SILVA INDICIADO : PAULO HENRIQUE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCI A DE FLS. 134/135. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO D E PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 152), BEM COMO NAO FOI PROCESSADA PELA PR ATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 COM OS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C ART. 109, II, AMBOS DO CODIGO P ENAL. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. 4. POIS BEM. OS FATOS APONTAM, EM TESE, A CONFIGURACAO DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 213, C/C ART . 224, A, AMBOS DO CODIGO PENAL, CUJA PENA ABSTRATA PREVISTA E DE 08 (OITO) A 12 (DOZE) ANOS. 5. DE OUTRO LADO, CONSTA QUE A ULTIM A CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO SE DEU HA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ACUSADO : TDB VITIMA : MBDS ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 2012.0189.5167 ACUSADO: THIAGO BATISTA DOS SANTOS DECISA O COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO THI AGO BATISTA DOS SANTOS FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OBITO ANEXA A FL. 158, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FL. 161, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99049-88.2007.8.09.0051 ( 200700990490 ) : 299 : ACAO PENAL : DI ARIES BUFFET E RECREACOES LTDA ERIKA FERREIRA MAULER LOBO VITIMA : CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ADV ACUS : 31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 20 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA JOAO ADOLFO GOMES DOS SANTOS SEBASTIAO CICERO RODRIGUES HIDEO CUSTODIO PRUDENTE DESPACHO : AUTOS N 201400386297 SENTENCA JOAO ADOLFO GOMES DOS SANTOS, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI ACUSADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL BRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER INTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SIST EMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSA O DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DE GOIAS: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, APOS O CUMPRIMENTO EFETIVO DE PERIODO DE PROVA, COM CONDICOES ES TABELECIDAS, SEM QUE HAJA REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, CONFORME PREVISTO NO ART 89 DA LEI 9 099/9 5 (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL MIN ASSUSSETE MAGALHAES , TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013) ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 279/282. POSTERIORMENTE, APOS O ESC OAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS CONFOR ME FL.352. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS N. 201103778034 ACUSADOS: LEVERSON DIAS QUEIROZ (CUMPRINDO SURSIS EM OUTRA COMARCA FL. 167) E RENATA SANTANA SOARES DECISAO RENATA SANTANA SOARES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTI GO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI BENEFICIADA, EM 28/