Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 250647-61.2014.8.09.0175 : 896 : ACAO PENAL : JHENIFER KAROLINE SILVA CLARICE MARIA DA SILVA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0250.6478 ACUSADAS: JHENIFER KAROLINE SILVA E CLARI CE MARIA DA SILVA (EXTINCAO DA PUNIBILIDADE FLS. 143/145) DECISAO JHENIFER KAROLINE SILVA, JA QUALIFICADA NOS AUTO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201300722660 ACUSADO: RENATO GOMES DA SILVA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL D

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 L ESTABELECIDO, E NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO EDSON PEREIRA DA COSTA RECORRER EM LIBERDADE. DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TR ANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: P OR SE TRATAR DE PESSOA DE BAIXA RENDA, DEIX

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ERA SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTACAO DE DEFESA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA REPOSTA, PODERAO SER ARG UIDAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, JUNTAR D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROL AR TESTEMUNHAS, NO MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERE NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CUMPRA-

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 HARIANE AMARAL DE MORAES ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 201204099450 ACUSADOS: MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA (A BSOLVIDO, FL. 431) RONILDO SILVA RODRIGUES, BRENDA RODRIGUES DE S OUZA E BRENNA LOYANE FREITAS MILHOMEM. DECISAO BRENNA LOYANE FREI TAS MILHOMEM, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIAD A POR SUPOSTA PRATICA D

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 IDO PELA METADE (ART. 115 DO CP), PERFAZENDO-SE EM 04 (QUATRO) AN OS. NESSA ORDEM, VERIFICA-SE QUE, ENTRE A DATA DO FATO (31/03/200 6), ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRERAM MAIS DE 08 (OITO) ANOS, SEM TER SIDO PRATICADO ALGUM MARCO INTERRUPTIVO (ARTIGO 117 DO CP), ESTANDO APERFEICOADA, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL. CONFIRA-SE O SEGUINTE ARESTO CO

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 L A RESTITUICAO AO SEU LEGITIMO PROPRIETARIO 4- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CRIMINAL 171308-23 2016 8 09 0130, R EL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 10/11/2 016, DJE 2167 DE 13/12/2016) NESSA LINHA DE IDEIAS, A RESTITUICA O DA MOTOCICLETA RETROMENCIONADA AO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IM POE ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E S

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 8. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 69431-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSETE DA SILVA RINTER INDICIADO : ERONILDE OLIVEIRA LIMA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0069.4315 ACUSADA: ERONILDE OLIVEIRA LIMA DECISAO E RONILDE OLIVEIRA LIMA, JA QUALI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CAO. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO C ONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A I NSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NO FATO RELATADO NAO FOI PO SSIVEL IDENTIFICAR A VERDADEIRA AUTORIA DO ILICITO PENAL PRATICAD O EM DESFAVOR DE RICARDO OLIVEIRA LIMA BUENO, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGE

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENC IA DE FLS. 193/195. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZ O DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 205), COMPROVOU O ADIM