42 resultados encontrados para acusada cumpriu as condicoes impostas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIAN TE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANT E SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 149/150. POSTERIORMENTE , APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, N AO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALM ENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM I N MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA D E DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 69101-44.2012.8.09.0175 : 203 : ACAO PENAL : ILDA GONCALVES DA SILVA LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25998 GO - PAULO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 327/329. POSTE RIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSI NANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 431) E EFETIVANDO A REPARACAO DO DANO A VITIM A, CONFORME SE VE NOS DOCUMENTOS DE FLS. 44
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVEN DO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVE NDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CON DICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2003.0135.1249 SENTENCIADOS: ANIS LAMAR JUNIOR E HENRIQU E CORREA NUNES (EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PRESCRICAO, FLS. 730/732 ) DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO DE FLS. 730/732 TRANSITOU EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA : JOSE BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 2007.0018.2602 ACUSADA: ROSILMI MARIA CORTES DECISAO RO SILMI MARIA CORTES, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DEN UNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTS. 14, INCISO II E 71, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. DO CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DOS SENT ENCIADOS FICARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. A POS O CUMPRIMENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL PARA C ANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA DETRACAO: RECONHECO O TEMPO DE PRISA O CAUTELAR PARA FINS DE DETRACAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, DA LE I N 9.503/97 E ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO NA AU DIENCIA DE FF. 69/70, NO QUE CONCERNE AO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ITIMA NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS E, SEGUNDO A ACUSADA, NAO CONSEGUIU LOCALIZA-LO PARA RESSARCIR SEU PREJUIZO. NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 447/448. VERIFICO, PORTANTO, Q