Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ME CORRETO DO ACUSADO, QUAL SEJA, RAFAEL MONTES RODRIGUES. EM SEG UIDA O ACUSADO CONFIRMOU SEU ATUAL ENDERECO, QUAL SEJA: RUA JOAQU IM RODRIGUES DE REZENDE, N 495- QD. 03, LT. 14, CASA 03- BAIRRO O LEGARIO PINTO- CALDAS NOVAS. APOS ANALISE DO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDENDO CABIVEL, EFETUOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROC ESSO AOS ACUSADOS POR 02 ANOS, NOS TERMOS

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : IVO VITALINO DA SILVA ADV ACUS : 43823 GO - EDIANE APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E NOVE DIAS D

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PROCESSO: 201600217502 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NA O FOI ENCONTRADO PARA REALIZACAO DA CITACAO, CANCELO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECA NOVO ENDERECO DO REQUERIDO. APOS, VO LVAM CONCLUSOS. ACREUNA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. REINALDO DE OLI VEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO =============

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (PAULO BARBOSA) ASSISTENTE DE JUIZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. REINALDO D E OLIVEIRA DUTRA MANUELA BOTELHO PORTUGAL JUIZ DE DIREITO PROMOTO RA DE JUSTICA FABIANO MOREIRA MENDONCA ANTONIO ROCHA COELHO ADVOG ADO(A) DE DEFESA NR. PROTOCOLO : 160123-13.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7319 Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de RAFAEL VITURINO ARAÚJO DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 306 do CTB e 311 do CP. O Ministério Público apresentou proposta de Suspensão Condicional do Processo. (id 145237817) Recebida denúncia em 25 de novembro de 2014, conforme decisão de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7322 do-se a inutilidade do prosseguimento do processo, pois caso houvesse condenação do acusado, a pena a ser aplicada seria inevitavelmente atingida pela prescrição. Assim, não se trata de criação de hipótese não prevista em lei de prescrição da pretensão punitiva, mas tão somente de avaliação de justa causa para o prosseguimento de um processo penal prova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0016031-69.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EMERSON DE SOUSA VIANA(SP176570 - ALESSANDRA NIEDHEIDT FASSI) X CARLOS EDUARDO LEITE DA SILVA(SP187820 - LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO) 1. Chamo o feito à ordem, para retificar em parte, os termos da deliberação às fls. 331/332, vez que, conforme consta nos autos, na audiência ocorrida em 23.05.2018 (fls. 331/332), o réu Carlos Eduardo - consoante os termos do art. 402 do Código de Processo Penal - reitero

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA E GR AVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. SUBSUMINDO M INHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NOR MATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FED ERAL N 12.736/2012, RECOMENDO OS ACUSADOS WILLIAN E RAFAEL NA PRI SAO EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE RESPONDE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOIT O (29.11.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE GOIA S, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FOR

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 OS DEPOSITOS SEREM COMPROVADOS PELA APRESENTACAO MENSAL A ESTE JU IZO DO DOCUMENTO BANCARIO. A VITIMA INFORMOU NAO TER INTERESSE NA REPARACAO DO DANO. CABE SALIENTAR QUE EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS SERA REVOGADA A SUSPENSAO DO P ROCESSO. INDAGADO, O ACUSADO CONCORDOU COM A PROPOSTA E SE COMPRO METEU A CUMPRI-LA, BEM COMO O SEU DEFENSOR