Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SULTADO A CERCA DA PROPOSTA, O ACUSADO CONCORDOU COM AS CONDICOES IMPOSTAS, JUNTAMENTE COM O SEU DEFENSOR. A SEGUIR O MM. JUIZ PRO FERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS PARA SER BENEFICIADO COM A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO ACEITOU CUMPRIR AS CONDICOES ESPECIFICADAS, SUSPENDO O PROCE SSO PELO PERIODO DE DOIS ANOS, CONFORME ART. 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5536 Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de DEBSON GONÇALVES LIMA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério Público apresentou proposta de Suspensão Condicional do Processo. (id 145148102) Recebida denúncia em 15 de janeiro de 2018, conforme decisão

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PROCESSO AOS ACUSADOS POR 02 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9 .099/95, QUAIS SEJAM: 1); COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO ATE O D IA 10 DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 3 PROIBICAO DE FREQUENTAR, PROSTIBULOS, CASAS DE JOGOS E LUGARES CONGENERES; 4) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZ; 5) NAO COMET

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4602 Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JONATAS DE SOUZA GOMES SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 306 e 309, ambos do CTB. O Ministério Público apresentou Proposta de Suspensão Condicional do Processo. (id 186369691) Recebida a denúncia em 02 de maio de 2018, conforme decisão de id 1863696

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 762 ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) - Processo 0004061-50.2013.8.06.0083 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: Banif-banco Internacional do Funchal (brasila) S.a Considerando o teor da certidão do oficial de justiça, determino a intimação do banco exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de dir

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 762 ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) - Processo 0004061-50.2013.8.06.0083 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: Banif-banco Internacional do Funchal (brasila) S.a Considerando o teor da certidão do oficial de justiça, determino a intimação do banco exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecida e endereço desconhecido.b) Carta Precatória n. 95/2018, para o Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da Vara Federal da Subseção Judiciária de Guaratinguetá/SP, para cumprimento no prazo de 60 (trinta) dias, para deprecar a intimação da testemunha de defesa abaixo qualificada, para comparecer na sala de videoconferência daquele r. Juízo, no dia 19 de março de 2019, às 10h00 (horário de Brasília), a fim de participar da audiência de instrução da exceção da verdade:DANIEL CARLOS

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE 10 (DEZ) DIAS.; O COMPARECIMENTO DO BENEFICIADO PODERA SE DAR DE MANEIRA FLEXIVEL, NO ESPACO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO E O DECIMO DIA DE CADA MES DE COMPARECIMENTO. CONSULTADO A CERCA DA PROPOSTA, O ACUSADO CONCORDOU COM AS CONDICOES IMPOSTAS, JUNTAMEN TE COM O SEU DEFENSOR. A SEGUIR O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5991 PAULO AFONSO/BA, 01 de fevereiro de 2023 João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO CERTIDÃO 0002338-92.2010.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Edilson Da Silva Melo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Certid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002321-94.2022.8.05.0191 Petição Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: G. F. E. H. Requerido: Y. R. Despacho: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Pen