229 resultados encontrados para acusado concordou com - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DESPACHO CUMPRA-SE. APOS, : 62692-84.2015.8.09.0001 : 55 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MINISTERIO PUBLICO : JULLY QUEIROZ DE ARAUJO : RESTITUA A ORIGEM, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
104/106.Consoante se comprova nos autos, as condições foram cumpridas, com o comparecimento mensal do acusado (fls. 111, 113, 115, 116, 118, 125/126, 128/137, 139/143, 145/146 e 151) e pagamento de prestação pecuniária pelo período de seis meses (fls. 112, 114, 117, 119, 124, 127).Não há nos autos informação de que o réu tenha se ausentado de seu domicílio por mais de 30 (trinta) dias, sem prévia autorização deste juízo.A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6808 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003897-25.2022.8.05.0191 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Adrielson Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 OMARCA. COMO A CARTA PRECATORIA DE FLS. 66 NAO RETORNOU, O DEFENS OR REQUEREU PARA QUE O ACUSADO FOSSE INTERROGADO APOS O RETORNO D A CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. COMO A CARTA PRECATORIA NAO RETORNOU E A LEI ESTABELECE INTERROGATORIO DO ACUSADO APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, SUSPENDO A PRESENTE AUDIENCIA ATE O RETOR NO DA CARTA PRECATORIA. ESTANDO NOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 123, 1 PAVIMENTO (ANDAR), JARDIM GOIAS, TELEFONE: 3018-8160, NEST A COMARCA, ATE O DIA 05/10/2015 AS 10 HORAS, PARA TRIAGEM E ENCAM INHAMENTO, DEVENDO COMPROVAR AO FINAL JUNTO A ESSA ESCRIVANIA O C UMPRIMENTO COM A APRESENTACAO DO COMPROVANTE DE FREQUENCIA A SER FORNECIDO POR AQUELE ORGAO; CABE SALIENTAR QUE EM CASO DE NAO CUM PRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS
5ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 168/2013 Juiz Federal Titular: Dr. LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR Juiz Federal Substituto: Dr. IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO Diretor de Secretaria: Bel. SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de Procedimento Especial do Juizado Especial Criminal, instaurado para apuração do crime previsto no art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90.O investigado CELSO DE OLIVEIRA celebr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6113 PAULO AFONSO/BA, 15 de junho de 2022 João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0001594-19.2018.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Gilvan Alexandre De Lima Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7729 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0006591-50.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Jurandir Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: A Coletividade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4485 Reu: Ronilson Da Silva Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004629-26.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5015 João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0004756-85.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público 4ª Promotaria De Justiça Da Comarca De Paulo Afonso/ba Reu: Sezinaldo Souza Sá Advogado: Givani