Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400122508 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE F. 566, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DE SE NTENCA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, DEPRECANDO A INTIMACAO DOS ACUSADOS ITELMAR ALVES DA ROCHA E NORMA FERREIRA ROCHA INSTRU A-SE A MISSIVA COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CUMPRI

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTI ME-SE O ACUSADO, DEVENDO SER REQUISITADO, SE FOR O CASO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 104506-39.2015.8.09.0175 368 ACAO PENAL CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA FREDERYCO FERREIRA DE ALMEIDA ARYAN

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 O MINISTERIO PUBLICO, DEVE-SE ARQUIVAR O INQUERITO POLICIAL. 2. A RQUIVAMENTO DETERMINADO.(TJ-PI - IP: 201000010079023 PI , RELATOR : DES. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 31/05/2011, 2A. CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, UNDEFINED). DESTA FORMA, A IN ICIAL ACUSATORIA, ACASO OFERECIDA, NAO VIRIA ACOMPANHADA DE JUSTA CAUSA A SUA INTERPOSICAO, EXPRESSO EM BASES

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECEND O-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO D OS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMU NIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REG ISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201103631009 ACUSADO: MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA DECISAO MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE , FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA N O ARTIGO 241-B, 1, DA LEI 8.069/90 (E

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ASSIM, COM FULCRO NO ART. 282, 5, C/C O ART. 316, TODOS DO CODIGO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JONATHA ROCHA DE SOUSA. PAR A ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A SE REM CUMPRIDAS POR JONATHA ROCHA DE SOUSA: A) COMPARECIMENTO MENSA L EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 05 E 10 DE CADA

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS O S DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RE STRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO, PARA FINS DE DETRACAO PENA L, O PERIODO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PROVISORIAMENTE ENCARCE RADO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULG

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICI ADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL S. 82/84. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIM ES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE IND ISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E ., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM, QUE AS CONDUTAS APURADAS SAO GRA VES, CUJA SANCAO REPRESENTA PENA DE RECLUSAO DE 01 (UM) A 04 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA (CRIME DISP

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFIC IO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO , EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REV OGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CON SIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES