250 resultados encontrados para acusado cumpriu as condicoes impostas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 2006.0419.5049 ACUSADO: ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS DECISAO ANTONIO LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUT OS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PE NAL PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORI A, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDE NADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PEN A, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 /54, FOI PROPOSTA, ACEITA E HOMOLOGADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO. A FL. 65, CONSTA MANIFESTACAO MINI STERIAL INFORMANDO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, B EM COMO QUE HOUVE O TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA. NA OPORTUNIDA DE, AINDA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU. ASSIM VIE RAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 SER ENCONTRADA (F. 102) DESTA FORMA, LASTREADO NO ART. 392, VI E 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1, DETERMINO A INTIMACAO DA ACUSADA KEITH RAINE CONCEICAO SILVA, ACERCA DA SENTENCA PROLATADA AS FF. 94/94-VERSO, VIA EDITAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 1 9 DE JUNHO DE 2019. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXI LIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) 05 NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 248436-86.2013.8.09.0175 781 ACAO PENAL MARCELO RIZZO OLIVEIRA EDGAR JOSE DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0248.4367 ACUSADO: MARCELO RIZZO OLIVEIRA DECISAO M ARCELO RIZZO OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IVANIA COM ESSA FINALIDADE. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 211732-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON LIMA DO AMORIM VITIMA : BANCO IBI S/A -- BANCO MULTIPLO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 218785-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS IRA FERREIRA QUEIROZ ACUSADO : FERNANDO AMORIM SILVA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201402187852 SENTENCIADO: FERNANDO AMORIM DA SILVA DESPA CHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA CAR LOS IRA FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 491542-05.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE NUNES FEITOSA ADV ACUS : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104915426 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSE NUNES FEITOSA, PARA A PURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E FOLHA RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOV O MANDADO DE INTIMACAO AO ACUSADO MARCIO TELES, DO TEOR DO EXPEDI ENTE DE FL. 217, BEM COMO SEJA O ACUSADO MARCELINO MALAQUIAS DE R EZENDE NOTIFICADO PARA COMPROVAR A REPARACAO DO DANO A VITIMA, AS SIM COMO SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS (FL. 175). INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. PLAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 GAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214079-17.2012.8.09.0175 629 ACAO PENAL LOJAS AMERICANAS S/A DIONILSON LOPES DE FREITAS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N. 2012021407