250 resultados encontrados para acusado cumpriu as condicoes impostas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM FACE DE JOSE DOMINGOS ALVES E MICHAEL JAMES SILVA CORREIA, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/1997. O MINISTERI O PUBLICO OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO JOSE DOMINGOS ALVES, A QUAL FORA ACEITA POR ELE (FL. 1 42). O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INDICIADO : JOSE BATISTA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800463450 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DESPACHO MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE SEJA CUM PRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE JOSE BATISTA AL VES DOS SANTOS , CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 55 . CUMPRA-SE. ITAPACI, 21 DE JANEIRO DE 2019. EDUARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 41787-26.2012.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : ROGERIO BRAZ DA SILVA LINDOMAR MOTA DA SILVA VITIMA : WELLINGTON SOUZA MENDES IRON ROMEIRO DE MIRANDA FE PUBLICA ADV ACUS : 8665 GO - FATIMA DE OLIVEIRA 1825 GO - DALVAN R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IOR DILACAO PROBATORIA. COM BASE NO EXPOSTO, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA P RETENDIDO PELA PARTE AUTORA. DEFIRO A AUTORA OS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/50. CITESE O REQUERIDO PESSOALMENTE PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTACAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 616585/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 156015-14.2012.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NCORDANCIA DA DEFESA. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGN AR A AUDIENCIA PARA O DIA 19/05/2015, AS 15H, FICANDO OS PRESENTE S, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE FORNECA O ENDEREC O ATUALIZADO DA VITIMA FABIO HENRIQUE BRITO CARDOSO. INTIMEM-SE A VITIMA MOZART ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 147099-88.2008.8.09.0091 ( 200801470999 ) AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELAINE DE LEMOS NETO VITIMA : LEONARDO FLEURY LOBO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 200801470999 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ELAINE DE LEMOS NETO. EM AUDIE NCIA, O ACUSADO ACEITOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 594489/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 451060-84.2008.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 19567-02.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABETH MACHADO COSTA ACUSADO : VERLEY JOSE HILARIO DESPACHO : AUTOS N. 201600195673 SENTENCA CONSIDERANDO QUE HOUVE TRANSACAO P ENAL NO TOCANTE A INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE LE I 3.688/41, AINDA, QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, M AIS, QUE NAO HA NENHUMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 BRASILEIRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BEN EFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMP OSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 74/77. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PR OVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS COND