Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 337 DESPACHO, FL. 138: (...) Em continuação à solenidade de f. 133/134, designo o dia 14 de setembro de 2021, às 14h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.(...) Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital situação econômica. Expeça-se a guia de recolhimento para dar inicio ao cumprimento provisório da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e comuniquese ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CF. Remetam-se as peças necessárias destes autos à Vara de Execução Penal desta capital, devendo ser observa

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PROTOCOLO N : 201800315117 D E C I S A O VISTOS ETC. PRIMEIRAMENT E, CONSIGNO QUE NESTA DATA PRESTEI INFORMACOES NO HABEAS CORPUS D E N 5157377.59.2019.8.09.0000 AO RELATOR DA 1 CAMARA CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS (EM ANEXO), QUE DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM URGENCIA. OU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1759 103 CRISTIANO GOMES DA SILVA, com escoras no art. 89, §5º da Lei nº 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao Instituto de Identificação.Atualize-se o histórico de partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Delmiro Gouveia,30 de novembro de 2016.Durval Mendo

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TIDAO INFORMANDO QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. (FLS. 273). COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO BENEFICIADO BRUNO CESAR RUFINO DE SIQUEIRA, TENDO EM VI STA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS. (FLS. 267/268) . E O RELATORIO. DECIDO. A LEI N 9099/95 E FRU

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 INDICIADO : MARINEY ROSA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403577689 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MARINEY ROSA GUIMARAES, PA RA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DA L EI N. 9.503/97. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA C UMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO DO

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 869 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: nº. 0010422-76.2018.8.14.0086. Ação penal ¿ Procedimento Sumario AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADOS: ROBERTO CARLOS PINHEIRO e outros Advogado: ROMULO PINHEIRO DO AMARAL, OAB/PA 9403TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Juruti, Estado do Pará, à hora designada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4634 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008600-67.2003.403.6181 (2003.61.81.008600-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. DENIS PIGOZZI ALABARSE) X EDSON ALVES LINS(SP244796 - BORGUE E SANTOS FILHO) Visto em SENTENÇA (tipo E) EDSON ALVES LINS, qualificado nos autos, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, a teor do disposto no artigo 89 da Lei n. 9.099/95 (fls. 358/358-v).Verifica-se na documentação acostada aos autos que o acusado cumpriu integralmente as condições q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4634 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008600-67.2003.403.6181 (2003.61.81.008600-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. DENIS PIGOZZI ALABARSE) X EDSON ALVES LINS(SP244796 - BORGUE E SANTOS FILHO) Visto em SENTENÇA (tipo E) EDSON ALVES LINS, qualificado nos autos, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, a teor do disposto no artigo 89 da Lei n. 9.099/95 (fls. 358/358-v).Verifica-se na documentação acostada aos autos que o acusado cumpriu integralmente as condições q

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 OMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DA CON STITUICAO FEDERAL. 4. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SJ /ES, O SUSCITANTE.(STJ - CC: 115285 ES 2010/0227262-5, RELATOR: M INISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2014, S 3 - TERCEIRA SECAO, DATA DE PUBLICACAO: DJE