3.069 resultados encontrados para acusado cumpriu integralmente - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 GACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTI NTA A PUNIBILIDADE. NO PRESENTE CASO, SEM MAIORES DELONGAS, VERIF ICO QUE O ACUSADO ATENDEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SAMUEL ARAUJO SOUZA, NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. CONSIDERANDO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 83453-48.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 4000 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBERVAL DE JESUS SILVA VITIMA : PABLO ALVES REZENDE ADV ACUS : 15588 GO - MARIENE LEAO LEMES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700834538 D E S P A C H O VISTOS ETC. A FIM DE D AR SEGUIMENTO AO FEITO, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A PRESEN TE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 RSO). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA D ECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE (FL. 108-VERSO). E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO CUMPR IU INTEGRALMENTE AS CONDICOES ESTIPULADAS POR OCASIAO DA SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5., D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NE CESSARIO. II -CONSIGNA-SE, QUE CITADO O ACUSADO, E TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO SEM MANIFESTACAO OU HAJA SOLICITACAO DE N OMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, NOMEIO, NA PESSOA DO ADVOGADO INTEGRA NTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 DESPACHO : -SENTENÇA- AUTOS Nº 201000005598 AçãO PENAL ACUSADO: VALMIR MARTINS DA SILVA TRATA-SE DE AçãO PENAL PROPOSTA PELO MINISTéRIO PúBLICO EM DESFAVOR DE VALMIR MARTINS DA SILVA EM QUE NA AUDIêNCIA DE FLS 98/99 FOI OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO, SENDO A PROPOSTA ACEITA, COM A SUSPENSãO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ICO QUE O ACUSADO ATENDEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RAYMILTON ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. CONSIDERANDO QUE N AO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE P RAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS N 201200364222 SENTENCA VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS P OR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, IMPORTA SALIENTAR QUE O ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DISPOE QUE: EXPIRADO O PERIODO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, HAJA VISTA TER CUMPRIDO O PERIODO DE PROVA (FL. 74). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERI O PUBLICO, POIS O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPO STAS NA PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, SEM REVOGACAO DO BENEF ICIO NO PERIODO DE PROVA, RAZAO PELA QUAL A
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1379 VILELA DE QUEIROZ X JOÃO MARCELO FELÍCIO E OUTROS - Fls. 39 - ( manifeste-se a autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 39). Miguelópolis/SP, 23 de outubro de 2012. Eu, Rosália Aparecida Ribeiro, escrevente, digitei. - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP 199838 352.01.2012.002812-0/000
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 805 BREDA Juíza de Direito Santa Isabel, 18 de julho de 2019. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�