Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2008 se encontra consubstanciada pelo boletim de ocorrência (fls. 02/05), auto de prisão em flagrante (fls. 06/07), declaração médica de fls. 90, laudo pericial de fls. 127/128, e demais prova oral coligida aos autos. Igual sorte revela a autoria. Em seu depoimento, a vítima Gabriel Eduardo Fernandes esclareceu q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1301 Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do acusado. Da mesma forma, oficie-se ao atual local de prisão. 3. Após, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 584 estenotipista. Consigne-se no ofício que se tratam de réus presos desde abril de 2013, o que exige celeridade na colheita da prova e a extensa pauta de audiência inviabiliza a realização da solenidade em datas sucessivas. 3- Certifique a serventia se as demais determinações do despacho inaugural foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1471 não subiste dúvida de que o réu praticou o crime nas circunstâncias narradas na inicial acusatória, consoante deixa entrever o laudo pericial acostado às fls. 18, cujo teor restou corroborado pelos demais elementos de convicção compilados ao feito. Destarte, passo à fixação da reprimenda.Atento às

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 01 de junho de 2015. Eu, Sidnéia de Oliveira Freitas Fortes, Escrivão(ã)/Diretor(a) de Sec. da 11ª Vara Criminal, o digitei e subscrevi. Manaus, 01 de junho de 2015. Eulinete Melo Silva Tribuzy Juíza de Direito ADV: GLENDA JANAÍNA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 8979/ AM), ANNE CAROLINE DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 580 o conteúdo das explicações apresentadas pelo demandado. O pedido de explicações sequer tem o efeito de interromper ou suspender o curso do prazo prescricional ou decadencial (RTJ 83/662 - RTJ 150/474-475 - RTJ 153/78-79). Nessa ordem de ideias, considerando que foi apresentada resposta à interpelação judicial, a extinção do processo é medida que se impõe. DISPOSITIVO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1759 104 extinção da punibilidade. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTAS A PUNIBILIDADE do acusado MÁRCIO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS, com escoras no art. 89, §5º da Lei nº 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao Instituto de Identifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 675 tendo ocorrido quaisquer das causas que autorizariam a revogação do benefício, acolho a manifestação favorável do D. membro do Ministério Público e, como conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Andre D’Agostinho, com fundamento no artigo 89, § 5 º, da Lei n º 9.099/95. Procedidas as anotaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imperioso conferir validade aos depoimentos prestados pelos policiais militares que realizaram a abordagem e prisão do réu, já que, consoante pacificado entendimento jurisprudencial, o depoimento de policiais federais, militares ou civis deverá ser valorado como qualquer outro depoimento, uma vez que foram devidamente compromissados, além do fato de existir uma presunção

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Resposta Escrita à Acusação (fls. 68/73) e, inexistindo quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, foi pautada audiência de instrução e julgamento. Realizada a Audiência de Instrução e Julgamento, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, bem como realizado o interrogatório do acusado, razão pela qual foi determinada a abertura