Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 PROTOCOLO N 201400739173 VISTOS MPRIMENTO DA DETERMINACAO FINAL ES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE NIA, 24 DE ABRIL DE 2018 CARLOS Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO CU DE FLS. 135, REMETENDO OS PRESENT JUSTICA DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIA LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158448-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCELMA CRISTINA DE JESU

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 , CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. N AO SENDO AS PARTES LOCALIZADAS PARA INTIMACAO,

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : BRUNO TOMAZ DOS SANTOS GUIOTTI : JANAINA HELEN ALVES DE BRITO CINTHIA GONCALVES GUIOTTI TOMAZ DOS SANTOS ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : VISTOS ETC., ATENTE-SE A SERVENTIA AO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 244. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO Q UE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENT E ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 293863-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE DA SILVA BRITO ACUSADO : ALEX ROBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC REVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIG O PENAL. OBSERVO QUE A DENUNCIA FORA RECEBIDA S28 DE AGOSTO DE 20 12 (FLS. 37). CITADO O ACUSADO, VIA EDITAL, FLS. 67, TENDO O PROC ESSO SIDO SUSPENSO EM 02 DE JUNHO DE 2014. D

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 INDICIADO : JOAO PAULO APARECIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800572193 VISTOS ETC., A DELEGACIA ESPECIALIZADA N O ATENDIMENTO A MULHER, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, INSTA UROU INQUERITO POLICIAL CONTRA JOAO PAULO APARECIDO DA SILVA, ATR IBUINDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO, ARTIGOS 129, 9, DO CP, C/C A LEI 11.340/06, EM DESFAVOR DE ELIZETE ARAUJ

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500211715 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRES ENTE ACAO PENAL CONTRA LEONARDO FELIPE FRANCISCO NASCIMENTO, ATRI BUINDO-LHE A PRATICA DE FATOS TIPICOS E ANTIJURIDICOS INSCULPIDO NO ART. 129, 9 DO CP C/C LEI 11.340/06.

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NTE A NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO, NA DATA DOS FATOS, ERA PRIMARIO. APESAR DE RESPONDER PELA PRATICA DE OUTROS CRIMES, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER VALORADA NEGATIVAMENTE, TENDO EM VISTA A VEDACAO TRAZIDA PELA SUMULA N 444 DO STJ. O ACUSADO POSSU I PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME, JA QUE P

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Intimem-se as partes (...) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem memoriais de alegações finais. 2. Após, registre-se para sentença." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.72.01.003157-2/SC RÉU : EMPRESA MARITIMA E COML/ LTDA/ : OSVALDO MOREIRA DOUAT FILHO ADVOGADO : ROBERTO DE SOUZA GODINHO RÉU : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL ADVOGADO : MARCIO LUIZ TEIXEIRA : NEY BOTTO GUIMARAES : ONDYR DE SOUZA VICENTE : RIC

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CARAUARI VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAUARI - CRIMINAL PROJUDI Av. Floriano Peixoto, 1247 - Centro - Carauari/AM - CEP: 69.500-000 - Fone: (97) 3491-1437 - E-mail: lazaro.silva@tjam. jus.br. Processo: 0001157-45.2013.8.04.3500 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Lesão Grave Autor(s): M