Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IENCIA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; OS PRES ENTES SAEM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. TRANSLADE-S E COPIA DA PRESENTE DECISAO AOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE PR OTOCOLO N 201900689639 E INTIME-SE A VITIMA, NAQUELES AUTOS, ACER CA DAS CAUTELARES E DA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, BEM COM O PARA QUE COMPARECA A CENTRAL DE MONITORA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSID ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SE

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/04/2019 24911-88.2015.8.09.0175 171 ACAO PENAL DAYANE ALVES DE OLIVEIRA MARCIO ALVES DE BRITO 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE,

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 VITIMA : NAIR KAROLINE RODRIGUES MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702777434 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUD

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 77691-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES MARIANO VITIMA : NATHIELE NAYARA SILVA MARIANO DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESP

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O DO CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE DEGMAR ALBUQUERQUE DE JESUS, AMBOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS. O PROCESSO SEGUIU SEUS TRAMITES LEGAIS. EM SEDE DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 180-182), O MINISTERIO PUBLIC O PROPUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DELITO DE AM

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA AGIR DE FORMA L IVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO, POR S ENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO E RENUNCIA FEITA PELA OFEN DIDA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI,

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORM A DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2018. CAR

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSID ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOST

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORM A DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS