144 resultados encontrados para acusado. eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 419293-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELEN MORAIS DE ASSIS ACUSADO : RENATO TADEU BOTAZZO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PORTANTO, A LUZ DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 90, AO PASSO QUE DETERMINO NOVA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO ACUSADO , A SER REALIZADA NO EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 9 5 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 31 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30869-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DA MATA FIGUEIREDO VITIMA : KETLIN MESQUITA MANZI DESPACHO : PROTOCOLO N:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 79504-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEUSIMAR DE SOUZA BRAZIL VITIMA : INAMAR DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800795046 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SALHA EL-KADI INDICIADO : MOHAMAD IBRAHIM EL-KADI ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., MANTENHO A DECISAO DE FLS. 21/23 E FLS. 33, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801245821 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PRA-SE. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149933-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : MARILENE BRITO DA CRUZ DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO : ALESSANDRO JOAQUIM DE ABREU ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO JOAQUIM DE ABREU, JA QU ALIFICADO, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA CONTRAVENCAO PENAL PR EVISTA NO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/41 (LEI DAS CONTRAVENC OES PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 5 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 130920-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEUDES DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOICE RAFAELA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801309200 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 9 5 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12367-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIRIELE NERES MONTEIRO A