Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DEL ITO DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, PELO QUAL FORA D ENUNCIADO, DARIO SOUZA SILVA FILHO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, I NCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, DISPENSADA A INTIMACAO DAS PAR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PRESCRICIONAL ATE O SEU TERMO FINAL. POR FIM, PROCEDA-SE A SERVE NTIA A JUNTADA AOS AUTOS DA FERRAMENTA DE CALCULADORA DO CNJ, CER TIFICANDO A PROVAVEL DATA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A IMEDIATA DESINSTALACAO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA D E ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR ME IO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEI O DO E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DEC ISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVI

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 REQUERENTE : DORIS GONCALVES MAIA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 51. INTIME-SE O REQ UERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 20/22. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS. SE EXISTENT ES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA), ASSISTENTE DE JUIZ, Q UE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 119762-17.2018.8.09.0175 1489 ACAO PENAL ANTONIO AN

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDI

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE BATISTA ALMEIDA SILVA ACUSADO : VANDO PEREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800150533 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVO