144 resultados encontrados para acusado. eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22806-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL JOSE DA SILVA VITIMA : VANUSA DIAS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 51365-66.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WILLIANE ROSA DE OLIVEIRA INDICIADO : AURELIO SANTHIAGO CAMPOS DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 VITIMA : CELINA EDUARDO DA MATA ACUSADO : DIONE IDELFONSO CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601665207 VISTOS, ETC. ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL RETRO. INTIME-SE O ACUSADO DIONE IDELFONSO CORREIA NO END ERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTE JUSTIFICATIVA EM RELACAO AO DESCUMPRIMENTO D A TRANSACAO PENAL HOMOLOGADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 76145-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELY SILVA SOUSA ACUSADO : DANILO FERREIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800761451 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 197995-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELLA DORNELA ACUSADO : MARCOS DIONE SOUSA TAVARES DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 , NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. NOUTRO GIRO, CERTIFIQUE-SE A SE RVENTIA SOBRE A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENC IA ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. CUMPRA-SE. GOIANIA , 31 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67211-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO PAULINO ROSA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800775223 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PROTOCOLO N: 201800271896 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESE NTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCES