Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data e Hora da Abertura: 27/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília – DF) UASG: 929072 – Agência de Transporte Metropolitano – Alameda José Faciola, n.º 172 – Nazaré, Belém/ PA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 15/07/2022 no site COMPRASNET. A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/,

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 . . COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 II – Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do Contrato, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  89 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . .. APOSTILAMENTO . EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06/2022 – SECTET/UEPA Processo Eletrônico nº 2022/389079 Assinatura: 25/08/2022 Justificativa: Em conformidade com os termos do § 2º, artigo 15, do Decreto nº 10.426/2020 e tendo em vista o que consta nos autos do

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do Termo de Execução Descentralizada supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superi

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  97 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . .. ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Fica retificada a publicação do DOE nº 34.860 do dia 09/02/2022: CONTRATO Nº: 019/2022 ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021, PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissio

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  89 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 LACERDA LIMA, CPF nº 003.255.092-80, a viajarem aos municípios de Inhangapi-PA, São Domingos do Capim-PA, São Miguel do Guamá-PA e Garrafão do Norte-PA respectivamente, no período de 09/09 a 12/09/2022, para participarem do Processo Seletivo 2023, conforme demanda do PROGRAMA FORMA PARÁ dessa SECTET/PA. Ficarão responsáveis por concederem uma entrevista na rádio local para divulgarem o certame e representarem a SEC

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  95 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 normas aplicáveis, e do artigo 8º, incisos de I a VI da Lei Estadual nº 8.427, de 2016. Data da Ratificação: 22/08/2022 Orçamento: Funcional Programática Elemento de despesa Ação Fonte Plano Interno 48101.19.122.1297.8338 339030 232028 0124008794 412.000.8338C Contratado: SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.745.509/0001-10. Endereço: Rua Niterói n° 110, Sala 1, Vila Guarani – CEP: 8

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.968 . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica resolve RATIFICAR o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 para contratação do Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia LTDA – IETAAM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 10.240.737/0001-35. Valor Tota

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.860 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 022/2022 ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021 - PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET. CONTRATADA(O): CLOVIS SIMOES VARGAS JUNIOR CARGO: Técnico em Gestão Pública – CIÊNCIAS ECONÔMICAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de se

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.054  117 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 . . . . APOSTILAMENTO DIÁRIA . . Extrato de Apostilamento nº 01 Contrato nº 11/2022 – SECTET/ INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA Processo nº 2020/927843 Assinatura: 21/07/2022 Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2020/927843, Incluir a Funcional Programática, referente à Dotação Orçamentária do Contrato nº 11/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecno