CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2233 Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014031-19.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Adailton Souza Do Rosario Advogad

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Período de Vigência: 29/03/2022 a 28/09/2022. Partícipes: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA (CNPJ: nº 05.059.613/0001-18), como Interveniente Executora. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE- ELN (CNPJ: nº 00.357.038/0001-16). Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: nº 08.978.226/0001-73) Ordenador: CARLOS EDILSON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2727 Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação e ofício, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Deferida a assistência judiciária gratuita (ID nº 125828432), extensiva aos atos notariais e registrais. Deferido o pedido de renúncia

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.901 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 . 4 Divulgação do resultado preliminar. 5 Recurso 6 Resultado dos Recursos 7 Divulgação do Resultado final. 8 Convocação de candidatos aprovados. 9 Assinatura dos termos de concessão de bolsas OUTRAS MATÉRIAS www.sectet. pa.gov.br 21 de março de 2022 www.sectet. pa.gov.br 22 de março de 2022 www.sectet. pa.gov.br 28 de março de 2022 www.sectet. pa.gov.br 28 de março de 2022 CLASSIFICAÇÃO PRO

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.084 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: I – Autorizar o servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, a viajar ao município de Santa Izabel-PA, nos dias 18 a 20/08/2022, a fim de realizar a entrega e acompanhamento de instalações de Splits na EETEPA CAIC do referido município e ADAILTON SOUZA DO ROSARIO, Identidad

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Contrato Nº 029/2021 – SECTET/ EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA-EPP Processo nº 2021/575345 Assinatura: 24/02/2022 Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 2021/575345, referente ao Contrato nº 029/2021- SECTET/ EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA-EPP, retificar a Dotação Orçamentaria para o ano de 2022, conforme Tabela abaixo, em conformidade

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.886 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ. Onde se lê: Classificação orçamentária: Funcional Programática: 48101.19.573.1490.8929 Leia-se: Classificação orçamentária: Funcional

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  93 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N.º 035/2022 – PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/129664, que trata do afastamento da titular da Gerência da Célula Executiva de Fomento Habitacional – CEFHA, FLÁVIA ELEN SEABRA GEMAQUE FARIAS, matrícula nº 57194835/1, no período de 30/03/2022 a 13.0

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.896  115 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . nº 052, de 02/02/2022, publicada no DOE nº 34.854, de 03/02/2022. II – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 10/03/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 16 de março de 2022. ADEJARD GAIA CRUZ Direto

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006  85 . . CONTRATO DIÁRIA . Contrato: 007/2022 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação – 01 (um) posto de auxiliar de serviços gerais. Valor Total: R$ 37.498,68 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) Data Assinatura: 09/06/2022 Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023 Origem: Pregão Eletrônico Orçamento: Projeto/Atividade: 45201.26.122.1297.8338