Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptado.: Julio Cesar Ferraz Fagundes, ex-Sd PM RE 102727-1 Adv.: Maria Joelite Araujo Almeida, OAB/SP 72.965 (DATIVA) REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO D

Caderno único ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 901ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MORAIS Apelante(s): JOSEMAR PEREIRA PRADO EX-3.SGT PM RE 861336-2 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 905ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: José Marcos Costa, ex-Sd PM RE 98 0553-2 Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Art. 305 do CPM “ACORDAM, os Juízes desta E. Segunda Câmara do Tribunal de Justi�

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1011 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 0042629-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Bruno - Agravante: Michel de Barros Sales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/ SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 0042769-92.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 168 Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Charles Pereira Junior; Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); 0041410-12.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.0414101/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Souza;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1760 manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP) Processo 0411501-86.2009.8.26.0577 (577.09.411501-9) - Separação Litigiosa - Casamento - E. T. S. - J. R. dos S. - Vistos. A fim de se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1291 Nº 0012429-13.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Valmir Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0016006-57.2009.8.26.0361 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 845 - Apelante: Alexandre Augusto Rocha de Carvalho - Apelante: Carlos Roberto Santana - Apelante: Adriano Jose Garcia Ferreira - Apelante: Adalberto Teofilo de Campos Toledo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Tania Ormeni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 837 Luiz Marins - Apelante: Elenice da Silva Teodosio - Apelante: Antonio da Silva Marques - Apelante: Maria Helena Gomes - Apelante: Antonio Flores Gomes - Apelante: Alaor Clemente - Apelante: Domingos Cardoso Bianchi - Apelante: Lucy Marques Corradini - Apelante: Joao Souto Alonso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: