Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 N. 0715319-31.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS ROBERTO ARAUJO ROCHA. Adv(s).: DF0027907A ADAO RONILDO ALVES. R: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715319-31.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO ARAUJO ROCHA RÉU: BANCO VOLKS

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 portanto, disponíveis, os efeitos da revelia chancelam a presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial, salvo, todavia, se outro não for o entendimento do julgador, conforme artigo 20 da Lei Federal nº 9.09/95. No caso em tela, em que pese a parte ré não tenha atendido ao chamado judicial para integrar a lide, entendo aplicável a exceção contida na parte final do referido d

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 porque é considerada objetiva, aperfeiçoando-se mediante o concurso de três pressupostos: 1) defeito do serviço; 2) evento danoso; e 3) relação de causalidade entre o defeito do serviço e o dano. O contexto probatório atestou que a autor pagou a quantia de R$11.000,00, para a aquisição de materiais de construção, mediante a emissão de três cheques, (ID 2336141 - Pág. 2-4) mas a ré some

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Nº 2017.07.1.002578-0 - Procedimento Comum - A: ADILSON NUNES DE LIMA. Adv(s).: DF036095 - Adilson Nunes de Lima. R: CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, na forma do artigo 334 do NCPC. CITE-SE a parte ré, pela via postal (arts. 248 c/c 250, NCPC), para que compareça à audiência de conciliação des

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 financeiras." A controvérsia dos presentes autos, como visto, reside na análise da utilização do Sistema de Amortização Constante (SAC) e se houve ou não cobrança indevida de juros. De acordo com o contrato firmado entre as partes, às fls. 51/72, o saldo financiado pela autora era de R$ 313.000,00, dividido em 301 parcelas e deveria ser amortizado pelo sistema SAC. Neste particular, destaco prim

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 para o executado, haja ou não a apresentação da impugnação, mas se ainda não houve a intimação do cônjuge, aguarde-se a intimação do cônjuge, na forma descrita nos itens 7.1.2 e seguintes, retornando após os autos conclusos para decisão. 9. Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção ao depósito público, de tantos bens quantos bastem

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 EPP estaria obrigada, por lei ou contrato, a lhes indenizar, em ação regressiva, eventual prejuízo caso sejam vencidos na demanda. Isto porque não trouxeram aos autos o instrumento contratual entre eles firmado, tampouco indício de prova documental, tal como e-mails ou mensagens trocadas entre eles a respeito do pagamento do ITBI pela transferência do imóvel. Assim, não delineada nenhuma das hip�

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. O cerne da questão está em definir a responsabilidade pelo pagamento do débito com a CEB relativo aos meses de fevereiro de 2017.a fevereiro de 2018. Em relação aos débitos registrados em nome da autora pela CEB, tal cobrança não pode ser considerada ilegítima, visto q

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Nº 19789-5/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MONACO SAMAMBAIA SUL DF. Adv(s).: DF027047 - Fabio Silva Costa. R: REJANE MOURA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venham os autos conclusos para sentença. Samambaia DF, quarta-feira, 25/01/2012 às 17h18. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito . Sentenca Nº 23451-9/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER BANESPA SA

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção/arquivamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Samambaia - DF, segunda-feira, 23/02/2015 às 16h12. . Nº 2014.09.1.014310-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: LINAL