Caderno único ● 23/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 Nº 31322-7/10 - Monitoria - A: MARCUS VINICIUS DANTAS SANTIAGO. Adv(s).: DF020766 - JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR. R: JOAO CARLOS BARIZON FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Venha aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de demonstrar a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, pois tal benefício não é indiscriminado, limitandose aos que, de fato, sejam juridicamente po

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011 Nº 22130-0/10 - Deposito - A: BANCO FINASA BMSC SA. Adv(s).: DF029889 - Tania Mara Goncalves de Oliveira. R: JOSEMIR ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: GO022032 - Daniel Xavier Martins. Certifico e dou fé que, às fls. 50/53 dos presentes autos, consta petição da parte Autora requerendo conversão do feito em DEPÓSITO, todovia não foi juntada a respectiva CONTRAFÉ, não sendo juntada também CÓPIA da emenda referente ao valor

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 repute necessárias para a defesa do seu crédito. Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Cite-se, pelo rito ordinário. Brasília - DF, quarta-feira, 16/11/2011 às 11h20. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 173370-2/11 - Reintegracao de Posse - A: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO. Adv(s).: DF009431 - Hudson Cunha. R: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS I

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 INTERLOCUTÓRIA Conforme documento anexo, observo que a quantia referente ao presente cumprimento provisório de sentença foi integralmente transferida a este processo. Assim sendo, e nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, o qual prescreve a necessidade de que seja prestada caução idônea para o caso de levantamento de depósito em dinheiro dos quais podem resultar grave dano ao executado, determino

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 indenização. No caso em que estamos julgando, é reembolso. A Senhora Juíza MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO No primeiro caso foi só extravio temporário mesmo. No segundo caso que foi a perda. Mas é o parâmetro decisório que eu destaco como aplicável na espécie. Se, quando há extravio da bagagem dentro da mala, o critério é o do que foi declarado pelo usuário, quanto mais quando teve um

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, sem prejuízo das determinações precedentes, DETERMINO à secretaria que inclua o feito na lista dos processos conclusos para a realização de pesquisa nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Taguatinga - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 18h50. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2013.07.1.039422-6 - Cumprim

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 na inicial é medida que se impõe. Dispositivo. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.° 9099/95. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicame

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 fase de cumprimento de sentença, deixou de analisar a impugnação ao cumprimento de sentença que trata de excesso de execução, por entender configurada a preclusão temporal. 2. Nos termos do § 1º, do art. 475-J do CPC/1973, o prazo de 15 dias para a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença tem início somente depois da intimação da penhora. Precedentes do STJ. 3. Realizadas dive

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Nº 2016.09.1.014062-9 - Procedimento Comum - A: SERRANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-EPP. Adv(s).: DF045521 - Dhenner Lino da Cruz. R: MIRAGE CONSTRUTORA LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a emenda de fls. 49/55. Defiro a conversão do presente feito em ação monitória. Comunique-se a Distribuição. Promovam-se as alterações de estilo. Entretanto, antes de determinação a citaçã

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587/SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por inércia. Int. Samambaia - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 15h47. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 2 . Nº 2014.09.1.019859-5 - Procedimento Comum - A: COLEGIO MDC. Adv(s).: DF042491 - Valquiria de Carvalho Soares Borges. R: A