Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 320 Regional do Trabalho), que opinou pelo prosseguimento do recurso. RECORRIDO: DIRETORIO PARTIDO DOS TRABALHADORES - Sessão ordinária presencial de 25 de maio de 2022 (data do PT MUNICIPAL - ARAGUATINS/TO julgamento). ADVOGADO: ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE Desembargadora Flávia Simões Falcão Relator(a) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO(JUIZ FERNAND

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0000154-71.2021.5.10.0812 RECLAMANTE PATRICK DAS NEVES SOUSA ADVOGADO CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA(OAB: 9020/TO) RECLAMADO RONALDO COSTA SOUSA ADVOGADO ADELMARIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 6398/TO) ADVOGADO VICTOR NUNES DIAS FERREIRA(OAB: 9947/TO) RECLAMADO DIRETORIO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT MUNICIPAL ARAGUATINS/TO ADVOGADO ADELMARIO ALVES DOS SANTOS(O

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 afirmação de que "repassou o montante para pagar outras RECORRIDO ADVOGADO despesas da campanha" revela clara inovação do reclamante ADVOGADO porquanto essa assertiva não constou da inicial. Assim, por todo o exposto, tenho que a sentença deve ser mantida. RECORRIDO ADVOGADO Nego provimento. ADVOGADO 3. CONCLUSÃO RECORRIDO Conheço do recurso ordinário, rejeito a p

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 313 Acórdão BRASÍLIA-DF ED-AG-MSCiv 0000020-21.2022.5.10.0000 Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Embargante/Agravante/Terceira Interessada: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. Advogado: FLÁVIO FERREIRA PASSOS Embargado/Agravado/Impetrante: VALMIR DOS SANTOS Advogado: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCUS FREIRE DOS SANTOS ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE(OAB: 6398/TO) VICTOR NUNES DIAS FERREIRA(OAB: 9947/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FELIPE GONDIM BRANDAO(OAB: 30640/BA) 3 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO o labor desenvolvido nesses dias rende ensejo ao pagamento dobrado, conforme se verifica pela Súmula nº 444 do Colendo TST: RECORRENTE JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE ADVOGADO 12 POR 36. VALIDADE (Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012). É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze RECORRIDO horas de trabalho por trint

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0001444-21.2015.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) RECORRIDO AUGUSTO JOSE FERNANDES ADVOGADO LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB: 15230/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO JOSE FERNANDES - CASA BAHIA COMERCIAL LT

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 791 RECORRENTE ANA KATIA MARINHO COSTA VERDEROSSI VICTOR NUNES DIAS FERREIRA(OAB: 9947/TO) ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE(OAB: 6398/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FELIPE GONDIM BRANDAO(OAB: 30640/BA) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FELIPE GONDIM BRANDAO(OAB: 30640/BA)

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES 736 EMENTA Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração devem ter como objetivo sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos BRASILIA/DF, 21 de novembro de 2022. ELIDA SANTOS pressupostos extrínsecos do recurso (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CABRAL

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1801 realize as seguintes operações, determinadas de acordo com os cálculos de ID c28f46f : a) Libere ao(à) advogado d(a) exequente ADELMARIO ALVES DOS SANTOS, OAB: 6398 PALMAS/TO, 22 de junho de 2022. VICTOR NUNES DIAS FERREIRA, OAB: 9947,o valor de R$ REINALDO MARTINI 1.241,20, referente a honorários advocatícios sucumbenciais; Juiz do Trabalho Titular b) Libere a