Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2117 Processo 1000364-87.2015.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Calixto dos Santos - Tim Celular S/A - Considerando que a requerida deu integral cumprimento ao determinado na r. sentença condenatória, depositando o quantum devido sem a necessidade de execuç�

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de março de 2021 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), especificados no Anexo II. Nº 1006 - Prorrogar a cessão ao Tr

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 349º Diego Silva de Sousa 350º Tulio Melo Wanderley Esteves 351º Sylenno Rodrigues de Benvenuto 352º Icaro Antoniel Neves Cassiano 353º Raphael de Sousa Feitosa 354º Renato Carvalho Beltrao Silva 355º Jose Gledson da Silva Filho 356º Barbara Cristina Bourbon de Matos 357º Tarsis Teixeira Rocha 358º Viviane Tavares da Silva 359º Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti 360º Anderson Antonio dos Santos 361º Rodrigo Heraclio Pime

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2017 ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 271 - Dispensar, a pedido, BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº 348.478-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017. Gov

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nome do Cargo/Função Secretário de Administração Secretário Executivo de Administração Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais Chefe de Gabinete Gerente Geral de Gestão Administrativa Gerente Geral de Projetos Estratégicos Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal Ge

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 017 - Nomear EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Direitos Humanos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017. Nº 018 – Dispensar, a pedido, LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, matrícula nº 171.973-4, da atividade de Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocup

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Recife, 24 de fevereiro de 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 661 - Designar RENATA GUERRA BARBOZA, matrícula nº 279.738-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Ouvidoria, da referida Agência, no período de 05 de fevereiro a 21 de março de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de li

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 Nº 065 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora CARLAS RENATA PRISSILA COSTA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.122-9. MARCOS ANTONIO NEVES, Professor, Classe I, Faix

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O VISION será composto pelo seguintes módulos: I – Autarquias; II – Instituição de Ensino Superior; III – Inscrições; IV – Cursos; V – Professores; VI – Alunos; VII – Instituição Conveniada; VIII – Contrapartida. § 1º O módulo “Autarquias” compreende o cadastro das Autarquias Municipais de Ensino Superior, seus agentes responsáveis e dados bancários. § 2º O módulo “In