DOEPE 06/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX
NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de janeiro de 2022
Nº 065 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora CARLAS RENATA PRISSILA COSTA
FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.122-9.
MARCOS ANTONIO NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 390.119-0
Nº 066 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor DOUGLAS AUGUSTO DE BARROS, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.320-7.
EDNALDO FÉLIX DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.793-2
Nº 067 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
SIMONE LIRA PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.824-8
DANNIELLA PATRÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.896-5
CÍCERO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.890-6
GEZIEL COSTA CAMPOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.069-3
ANA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.785-1
Nº 070 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo
c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor ABEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa
Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 124.351-9.
Nº 071 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ADELSON SILVA DE AZEVEDO, matricula nº
170.174-6, MIRTES LINS DE ALBUQUERQUE LAPENDA, matrícula nº 120.427-0 e SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE CASTRO,
matrícula nº 169.613-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 072 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2022:
GEZIEL COSTA CAMPOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.963-6
NOME
MATRÍCULA
FAUSTO JOSÉ DE ARAÚJO MUNIZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.459-1
Andréa da Cruz Gouveia de Lima
98-1
ADA JULIANA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.469-9
Jorge José de Albuquerque Vilanova
210-0
CONCEIÇÃO ANGELICA DOS SANTOS RAMOS E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.714-0
Maria Lúcia Albuquerque da Silva
1019-7
Carlos Flávio de Oliveira Dantas
279.567-1
ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.028-1
FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.424-8
EVANILSON PEREIRA MAIA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.901-2
EVANILSON PEREIRA MAIA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.775-9
SANDRA DA SILVA SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.819-9
EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.562-3
Nº 068 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSÉ RENATO ACCIOLY BEZERRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.414-1
MARCELO IGOR ARAÚJO CABRAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.985-9
EDILENE GOMES TÁVORA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.300-6
Nº 073 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER, matrícula nº
490-1 e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 074 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO, matrícula nº 1224-6,
LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3 e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES, matrícula nº 1062-6,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 075 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Secretaria de Defesa Social, DELZA MARIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 90.006-0, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 076 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ ANTÔNIO DA PAZ, matrícula nº
9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 077 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022:
CRISTIANO ISIDORO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.803-2
FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.168-8
PAULO RICARDO BANDEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.221-8
NOME
MATRÍCULA
Adilson Gomes de Oliveira Santos
9.761-6
Francisco de Assis Rosa da Silva
12.870-8
RODRIGO CÉSAR BARRONCAS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.444-0
Inaldo Santos Viana
9.868-0
JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.861-5
Josadack Soares de Araújo
15.156-4
Sylzoumar Soares Cavalcanti de Albuquerque Júnior
12.940-2
LEANDRO GOMES VIANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.252-0
Nº 069 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.096-2
CHARLES WELLINGTON ALMEIDA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 243.808-9
Nº 078 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, LUÍS MÁRCIO
PEREIRA MOURA, matrícula nº 10.452-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 079 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO, Secretário da Controladoria Geral do Estado, para participar da 40ª Reunião Técnica do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, na cidade de Goiânia - GO, no período
de 01 a 04 de dezembro de 2021.
JAMERSON JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.856-1
ATO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
MISSIAS ALVES DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.197-0
GLEYTON AGRIPINO DE MELO MACEDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.373-7
Nº 4122 - Designar MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 22 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
FRANCISCA EMÍLIA ALENCAR DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.295-7
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MARIA MARICÉLIA MUNIZ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.236-2
ANA PAULA RAMOS SEVERO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.395-5
LUIZ CESAR NOGUEIRA OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.638-1
JAMERSON JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 273.905-4
CARMÉLIO FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.615-4
UBIRATAN FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.984-6
ATOS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 004 - Nomear ANDREZA DO CARMO SILVA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento
de Pessoas, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 005 - Dispensar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 413.003-0, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 006 - Designar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 413.003-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Secretaria
Executiva de Coordenação Institucional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
THIAGO GALVÃO BRITO LEITÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.691-3
GABINETE DO GOVERNADOR
ANA LUIZA VALENTIM ROCHA LUCENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.031-7
AMANDA KELLY DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.193-3
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 04/01/2022.
WILCA DA SILVA RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.307-3
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº
38.297, de 2012,
BRUNO HENRIQUE ALENCAR BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.475-4
RESOLVE:
MÉRCIA QUEIROZ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.524-6
RAQUEL QUERÉN-HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.837-7
Tornar Público o Plano de Metas para Avaliação de Desempenho dos Servidores dos Grupos Ocupacionais SAÚDE PÚBLICA E MÉDICOS em exercício no Gabinete do Governador, período 2022.
LUCIANO SILVA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.990-0
PLANO DE METAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GABINETE DO GOVERNADOR – EXERCÍCIO 2022.
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador
FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.032-0
CÉLIA MENEZES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.070-3
GIRLENE HELENA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.087-8
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 04/01/2022.
MANOEL SILVA CORUMBA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.253-6
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº
38.297, de 2012,
SANDRELLE CLIMACO DE LIMA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.379-6
RESOLVE:
MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.427-0
Tornar Público o Planos de Metas, para a Avaliação de Desempenho dos servidores do Grupo Ocupacional Gestão Metrológica (GOGM)
e Grupo Ocupacional Magistério Superior (GOMS), em exercício no Gabinete do Governador, período de 2022.
ELANE SANTOS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.469-5
JACQUELLINE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.914-0
ALEDISSANDRO ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.285-0
PLANO DE METAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GABINETE DO GOVERNADOR – EXERCÍCIO 2022.
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador