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Processos encontrados
Recife, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 OBSERVAÇÃO: Na publicação de 13.9.2006, na parte referente a Marcos Antônio Alves Silva, matrícula nº135.797-2, onde de lê: gozo 30 dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, leia-se: ref. ao 2º decênio. EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2015 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Os contribuintes abaixo identificados pelo número
Recife, 4 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE VC LIMOEIRO EM 03.07.2017, PROCESSO Nº 0443994-6/2017: NOME JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO MARIA DE FATIMA BARBOSA MARIA DE FATIMA BARBOSA SILVA MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA MARIA HENRIQUE DE SOUSA MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS MARIA VERONICA BARBOS
Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2017 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em D�
Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004961829-67 TATE 00.103/16-0. AUTUADA: SIMISA – SIMIONI METALÚRGICA LTDA. CACEPE: 0181834-17. ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS DE MORAIS, OAB/PE 27.590 e OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº097/2017(03). RELATOR: FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Contribuinte que, tendo apresentado a sua defesa, no dia 29/05/2017, dela desistiu e pagou, com os benefícios de que trata a