DOEPE 04/07/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VC LIMOEIRO EM 03.07.2017, PROCESSO Nº 0443994-6/2017:
NOME
JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO
MARIA DE FATIMA BARBOSA
MARIA DE FATIMA BARBOSA SILVA
MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA
MARIA HENRIQUE DE SOUSA
MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS
MARIA VERONICA BARBOSA MOURA
NILSA RAMOS DA SILVA
REGINALDO PEREIRA DE MELO
RINALDA FERNANDA DE ARRUDA
SEVERINA MARIA DA SILVA
TANIA CRISTINA BEZERRA CUNHA
VALDILEIDE CAVALCANTI DA SILVA
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
ZELIA OLIVEIRA BARBOSA
MATRICULA
162.107-6
137.479-6
101.931-7
157.485-0
131.713-0
119.954-4
135.658-5
176.048-3
144.996-6
243.436-9
165.746-1
117.342-1
175.131-0
132.697-0
154.678-3
MÊS
02
02
01
01
02
02
02
01
02
02
01
02
01
01
01
INÍCIO
04/04/2017
10/04/2017
07/04/2017
04/05/2017
07/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
02/05/2017
03/04/2017
02/05/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
17/04/2017
DECÊNIO
1°
3°
2°
2°
3°
3°
2°
2°
2°
1°
2°
3°
2°
3°
1°
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 11/07/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01. AI SF 2016.000010030832-16 TATE: 00.370/17-7. AUTUADO: ADEILTO SOARES ASSIS. CACEPE nº 0092543-82.
02. AI SF 2012.000000675543-30 TATE: 00.700/12-6. AUTUADO: ADERE PRODUTOS AUTO
ADESIVOS LTDA. CACEPE nº 0360627-90
03. AI SF 2016.000009982683-06 TATE: 00.383/17-1. AUTUADO: BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO NORDESTE S/A. CACEPE nº
0137981-03. Advogado (a): Sérgio de Lima Souza (OAB/PE nº 30.034)
04. AI SF 2016.000005093014-61. TATE: 00.313/17-3. AUTUADA: COMERCIAL FERREIRA COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS
LTDA – EPP. CACEPE nº 0328469-75. Advogado (a): LUCIANO SILVA BEZERRA (OAB/PE nº 36.482) e MARCELO DIÓGENES XAVIER
DE LIMA (OAB/PE nº 17.742).
05. AI SF 2012.000001682467-55. TATE: 01.117/12-2. AUTUADA: SN SOARES. CACEPE: 0209259-05. ADVOGADOS: EDNILTON
MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA Nº 26.397) E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL
RIBEIRO).
06. AI SF 2013.000010545895-41 TATE: 00.508/16-0. AUTUADO: HOME CENTER NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO S.A. CACEPE nº 0146234-20.
07. AI SF nº 2015.000004136265-95. TATE: 00.292/17-6. AUTUADA: Contribuinte: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDA. CACEPE nº
0479177-09. Advogados: HERBERT ALVES MARINHO (OAB/RN nº 2.568) e outros.
08. AI SF nº 2012.000003137856-74 TATE: 00.347/13-2. AUTUADA: 1001 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. EPP. Inscrição no
CACEPE nº 0178283-50.
Recife, 03 de julho de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 11/07/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2015.000008711151-98 TATE 00.845/16-7. AUTUADA: AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-ME. CACEPE: 0373293-24.
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARIO DE GODOY RAMOS)
02. AI SF 2015.000008711483-63 TATE 00.897/16-7. AUTUADA: MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA. CACEPE: 0323386-35. ADVOGADO:
CARLOS CÉSAR COELHO DE MELO, OAB/PE 16.069.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
03. AI SF 2016.000009972967-31. TATE 00.286/17-6. AUTUADA: WHB FUNDIÇÃO S/A CACEPE: 0456324-72. ADVOGADO: EDUARDO
CASILLO JARDIM, OAB/PR 26.501 E OUTROS.
04. AI SF 2015.000006666956-17 TATE 00.327/17-4. AUTUADA: DOURADO EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA. CACEPE: 020057865. ADVOGADA: CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA, OAB/PE 25.183 E OUTROS.
Recife, 03 de julho de 2017.
Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 94, em 23/05/2017. Processo Deferido: 2016.000009348681-75. USINA SAO JOSE S/A. Concedido:
4392,60. Corrigido: 4744,45. Forma: ONDE SE LÊ: Crédito. LEIA-SE: Espécie.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2017 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º inciso I da Lei nº
10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.
sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo
sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Júlio Uriel Carvalho Lóssio
Diretor Geral da DAS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-026_04072017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 026/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com
o disposto da Portaria nº 140/13. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-026_04072017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 103/2017. ONDE SE LÊ: DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO, LEIA-SE:
EDITAL DPC Nº 103/2017
DESCREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DE ACRÉSCIMO DE VALOR AGREGADO À BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 147 de 29/08/2008 e alterações, e de acordo
com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC.
ESTADUAL* DESPACHO* DATA* FUGINI ALIMENTOS LTDA* 0477305-52* deferido* 27/06/2017*.
Recife, 27 de junho de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Ano XCIV • NÀ 123 - 13
EDITAL DPC nº 109/2017
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve credenciar os
contribuintes: BCUBE LOGISTIC LTDA., IE nº 0599956-10, CNPJ nº 09.174.577/0011-66, através do proc. nº 2017.000002915269-12;
NDTEX EXPRESS LOGISTICA LTDA ME, IE nº 0647833-67, CNPJ nº 18.472.350/0001-16, através do proc. nº 2016.00000819683826 e JOTAPE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME, IE nº 0686718-90, CNPJ nº 26.012.345/0001-59, através do proc. nº
2017.000002844846-30, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 03 de julho de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 110/2017
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto nº 43.316
de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes
despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* VITOPPAN – VITORIA
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA* 0144618-54* deferido* 03/07/2017*; BOMBOMFLEX LTDA* 0280949-48* deferido* 03/07/2017*.
Recife, 03 de julho de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 052/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DINAYRON ALOILDES RODRIGUES DA SILVA 84860553420 – 0412308-50, Avenida Presidente Vargas nº 162 Centro, Lajedo – PE
– OS 2017.000002763790-41.
Caruaru, 03 de julho de 2017.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 054/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- POLIANNA O DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0664360-44, Rua David Monteiro dos Anjos nº 147, APT 01, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2017.000000912843-21.
- ALEKSANDRA DA SILVA BEZERRA – ME – 0396278-45, Avenida Rosemiro Alves da Rocha nº 246, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2017.000000912838-62.
Caruaru, 03 de julho de 2017.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 055/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GEORGE DOS SANTOS MOURA CONFECÇÕES ME – 0700784-16, Rua Graciliano Arruda nº 258, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2017.000003022149-70.
- TONES DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0651672-60, Rua Graciliano Arruda nº 185, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2017.000003022768-11.
Caruaru, 03 de julho de 2017.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/2017
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0297026-07 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100 Loja 001, Centro, Petrolina
– PE - Processo nº 2017.000002751723-21
- CARVALHO & SANTOS CONFECÇOES LTDA ME – 0617648-84 – Avenida Souza Filho nº530 Sala 25 1 Andar, EcoCenter, Centro,
Petrolina – PE - Processo nº 2017.00002181917-28
- CASTELO E ALEX COMERCIO VAREJISTA DE – 0593224-62 – Avenida Souza Filho nº 516 Lojas 51 e 52 BSE Cond Galeria Eco
Center, Centro Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181596-70
- DANILO & LEILA CONFECCOES LTDA – 0496943-08 – Avenida Souza Filho nº 596 Andar 1 , Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2017.000002181773-01
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – 0439042-38– Avenida Souza Filho nº 605, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2017.000002181564-93
- FLOR DE LIS PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI – 0576721-05 – Avenida Souza Filho nº 553, Sala 206 B 1 Andar Galeria IMP
Center, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2017.000002181718-83
Petrolina – PE, 03 de Julho de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 03 DE JULHO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 606/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 305/2016, de SANDRO JOSE FERREIRA SANTOS SILVA,
matrícula nº 373.937-6, ASSISTENTE DE RESSSOCIALIZAÇÃO, a partir de 22/06/2017, conforme requerimento nº 31094/2017 de
26/06/2017, consubstanciado na C.I nº 058//2017 de 27.06.2017 da gerência do PAMFA/RH.
Nº 607/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 250/2017, de ELINANDO SILVESTRE DA SILVA FILHO,
matrícula nº 380.280-9, FARMACÊUTICO, a partir de 28/06/2017, conforme requerimento nº 31120/2017 de 28/06/2017, consubstanciado
na C.I nº 064//2017 de 28.06.2017 da gerência do PJALLB/RH.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização