Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2679 Sindicato dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas inativa que pertence a fábrica sem autorização, bem como que se em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de ausentou durante a atividade de limpeza. Informou, ainda, que Pernambuco. Recurso ordinário improvido, no particular. “quando retornou à localidade, verificou que estavam sendo (TRT6; P

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1490 Que a reclamada era uma Indústria de água; que a laqua comprou a SUCESSÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS. aquavi em abril de 2020; hj não trabalha na aquavi; que a empresa ALCANCE. A assunção, por terceiro, da totalidade de bens de fechou; unidade produtiva do efetivo empregador, caracteriza a sucessão O preposto da segunda reclamada nada acrescentou:

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1495 Quanto aos efeitos da sucessão, a legislação prevê que o sucessor "Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não empresarial é obrigado a suportar todas as obrigações trabalhistas afetará os direitos adquiridos por seus empregados." existentes, ainda que estas tenham se formado antes do novo "Art. 448 - A mudança na propriedade ou na e

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 441 15/04/2020, como terceirizado, por meio de uma empresa um período mantiveram os mesmos funcionários, depois os prestadora de serviços. funcionários foram saindo porque a laqua não quis assumir as Requer, assim, a reforma da sentença para que seja julgado dívidas; Que a laqua assumiu em março de 2019; foi dado baixa em improcedente o pedido de responsabilizaç�

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  107 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 como outros agentes administrativos aguardando nomeação. 2.1.8. Processo nº 000240-012/2015 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Município de São João do Araguaia Origem: PJ de São João do Araguaia Assunto: Apurar irregularidades no procedimento de convocação dos classificados e aprovados no Concurso Público Nº 001/2007 realizado pela Prefeitura Municipal. 2.2. Processos de Relatoria

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 42 Nº 0628355-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Bruno Sávio Souza Proença - Agravada: Elenir Proença Ibanez - Tendo em vista a flagrante conexão deste feito com o processo de nº 0150510-97.2011.8.06.0001 - que encontra-se distribuído sob a Relatoria do Des. Emanuel Leite Albuquerque (1ª Câmara de Direito Privado) desde junho de 2017, portan

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 23 Motivo da distribuição: Equidade. 0187091-43.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marco Aurélio Oliveira da Rocha. Advogados: Carlos Eduardo Miranda de Melo (OAB: 20433/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3562 Com efeito, a única norma colacionada aos autos, a CCT 2016/2017 se, assim, de atividades complementares, que incrementam as de ID 05b2cb2, não se aplica ao contrato sub judice, em razão da vendas, principal atividade do reclamante. abrangência estipulada em sua cláusula segunda: "A presente Quanto à entrega de pequenas mercadorias, sequer restou Convenção Col

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3098 pelo reclamante. Colhida a prova testemunhal da reclamada. reclamada, sua atividade principal é a comercialização, Encerrada a instrução, as partes arrazoaram, tendo o autor industrialização, distribuição, importação e exportação de bebidas complementado através de memorial, e recusaram a segunda em geral, entre outros. proposta de acordo. O autor, com

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3985 assegura o duplo grau de jurisdição. 12/02/2015) - Da preliminar de inépcia da inicial: O autor, contudo, não trouxe aos autos instrumentos coletivos Rejeito as preliminares de inépcia da inicial, porquanto essa peça, firmados pelo SINDBEB que lhe fossem aplicáveis. em relação ao todos os títulos ali postulados, atende aos requisitos A cláusula 48ª/49ª d