Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33365 PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900. Portaria n˚ 021/2017/MP/12ªPJMAB. Interessados: Ministério Público do Estado do Pará: 12ª Promotoria de Justiça de Marabá (Promotoria Agrária da Região de Marabá), Polícia Militar do Município de Rondon do Pará/PA. Assunto: Apurar as condições em que se deu a retirada de ocupantes da área da Fazenda Nariane, localizada na Zona Rural do Município de Rondon do Pará/PA, pela Polícia Militar do referido Municípi

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 51 chamar atenção do consumidor quando se trata de água diversa da mineral.Assevera que, segundo o seu entendimento, quando o consumidor adquire um garrafão pela primeira vez este paga pelo vasilhame e o produto, de forma que se torna legitimo proprietário do garrafão. E, se for mantido os termos da lei ora atacada, ocorreráfidelização compulsória,uma vez que a lei objeto desta ADI obriga o consu

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 472 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Processo Nº ROPS-0000022-60.2018.5.07.0017 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE Massa Falida de FAMC & RNJ ENVASAMEN

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.124 - DESINSTITUCIONALIZAÇÃO: PENSANDO O TERRITÓRIO COMO O LUGAR DE CUIDADO, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 4577 de 13 de Setembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: REDENÇÃO PERÍODO: DE 10/10/2022 A 14/10/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 541951291 / MURILO ANTONIO PINHEIRO MARQUES

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, 524 - Massa Falida de FAMC & RNJ ENVASAMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS LTDA - ME também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será interpretado como desinteresse. PODER JUDICIÁRIO Havendo anseio comum entre ao menos uma par

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2647 RODRIGUES MARTINS JUNIOR OAB: 23298/PA Participação: REU Nome: JOSE FACUNDO MOTA Participação: ADVOGADO Nome: ELSON DA SILVA BARBOSA OAB: 7206 Participação: ADVOGADO Nome: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR OAB: 23298/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL D

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 5091 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PROCESSO Nº 0000371-97.2018.5.06.0241 - AÇÃO documento pode ser acessado no endereço eletrônico TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abai

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5165 acessado no endereço eletrônico APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ONDE DEVERÁ: I - havendo "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list revelia, informar se quer produzir outras provas ou se deseja o View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, II); II - havendo ------------

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 I - ser inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado do Pará, como Contribuinte Especial; II - responsabilizar-se por todos os atos praticados por seus empregados no manuseio do selo; III - atender a outras exigências de segurança e sigilo determinadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Vigilância Sanitária; IV - apresentar os seguintes documentos: a) Certificação pela Norma Brasileira NBR 15540/2013 da Associação Brasileira de Normas Técn

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 480 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FARIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0000022-60.2018.5.07.0017 (ROPS) RECORRENTE: MASSA FALIDA DE FAMC & RNJ ENVASAMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS LTDA - ME RECORRIDOS: FRANCISCO DAVID SOARES LOPES, LUÍS JUCIEUDE SANTOS LIMA, MÁRCIO DE SOUSA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO MO