Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 3896 Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE PROCESSO Nº 0001337-54.2016.5.06.0201 Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VITORIA DE SANTO ANTAO - PE - CEP: 55612-900, Telefone: AUTOR: VALMIR DA SILVA LUIZ (81) 35231893 RÉU : MC BAUCHEMIE

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 30 de julho de 2021 CONSIDERANDO a Resolução nº 139, de 09 de julho de 2021, do Conselho Esta

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 18 LOTE I – COTA PRINCIPAL ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNDADE QTD. DE MEDIDA ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, NÃO ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM VASILHAME (GARRAFÃO) RETORNÁVEL FABRICADO EM POLIETILENO TEREFTALATO - PET, COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS, 1 SEM FISSURAS, SEM AMASSO, L

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1088 básico. Desse ponto de partida, deve ser resguardado, de plano, o direito subjetivo à saúde da coletividade atingida pela omissão/negligência do Poder Público. 3 - DispositivoConsoante as razões precedentes,defiro parcialmente a tutela de urgência evidência reclamada (art. 300 do CPC) e determino que:a) O Município de Belém apresente, em 06 meses, prova da execução do Plano Municipal de

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2681 - ADRIANA MARIA DOS SANTOS Processo Nº ATSum-0000403-60.2022.5.06.0242 RECLAMANTE RAFAEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 39026/PE) RECLAMADO NOVA MASCARENHAS AGUA ADICIONADA DE SAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE OLIVEIRA MELO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ADRIANA MARIA DOS SANTOS PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3463 proferido nos autos. as partes deverão levar suas testemunhas espontaneamente, DESPACHO independentemente de intimação, ou deverão apresentar o respectivo rol, em petição sob sigilo. Prazo de 5 (cinco) dias; 1) Intimem-se as partes para especificarem outras provas que queiram produzir(exceto prova documental, cujo prazo já escoou), 2) Após, venham os autos con

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 5831 PODER LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VITORIA DE SANTO ANTAO - PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 35231893 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Processo Nº

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manifestação de Id-1d00808 que apresenta rol de execuções em 2691 TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES curso contra a executada nos presentes autos, determino a ROCHA centralização das execuções em seu desfavor nos presentes autos Juíza do Trabalho Substituta e determino que: 1- Certifique a secretaria em todos os autos constantes na relação supra quanto

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI N° 9.081, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Remanescentes de Quilombos São Tomé de Bracinho do Icatu - ARQSBI. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Remanescentes de Quilombos São Tomé de

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1058 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL PARA ENVASAMENTO DE ÁGUA, NÃO ADICIONADA DE SAIS, APENAS OS GARRAFÕES SEM LÍQUIDO, BENS REMOVIDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTSum-0001110-86.2016.5.08.0111 AUTOR FRANK BRUNO BENTE