Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1089 postulou, ainda, a condenação da ré por danos sociais causados aos consumidores lesados.Com a petição inicial, aditou documentos.Recebido o feito, o juízo de origem deferiu a medida liminar requerida e determinou intimação das partes para realização de audiência de conciliação (fls. 76-81).Devidamente citada, aempresa F.M.A Fabricação De Água Envasada Ltda. ME (Água Azul) apresentou

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 53 Federal e art. 102 e ss da Constituição do Estado do Pará.Pleiteia a concessão da medida cautelar defendendo restarem preenchidos os requisitos dofumus boni iurise dopericulum in mora. Destaca que ofumus boni iurisrestaclaro, pois, a inconstitucionalidade é visível, uma vez que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará viola totalmente a defesa do consumidor, a livre concorrência e os p

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6204 Autorizada, excepcionalmente, a emissão de alvará para habilitação do ex-empregado no programa governamental do [1] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT comentada. Salvador: Seguro-desemprego. Juspodium, 2021, p. 1165. [2] MIESSA, Élisson. Curso de direito processual do trabalho. São A formulação se acha em termos, apta ao acolhimento judicial. Paulo: Juspodium

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5166 ----------------------------------------------------------------------/MGSM Intimado(s)/Citado(s): NAZARE DA MATA/PE, 03 de junho de 2021. - NILTON FERNANDES DA SILVA MARIA DA GUIA SILVA DE MEDEIROS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0001435-71.2020.5.06.0242 RECLAMANTE FABIANA MARIA DA SILVA ADVOGADO MARIA JOSE JERONIMO GUERRA ARA

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVI DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.287 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 09 de janeiro de 2017 56 Páginas Secretaria inicia inscrições de seleções para cursos técnicos O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IO

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 7 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Andreza de A. Pinto Costa; OBJETO: Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1060 APENAS OS GARRAFÕES SEM LÍQUIDO, BENS REMOVIDO EM REGULAR O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANGELA MARIA MAUES, Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos aqueles que virem ou dele notícia tiverem, que no dia 22.03.2018, às 09h00min, na(o) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA localizado no(a) RUA CLAUDI

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 182 sem qualquer critério legal e de saúde exigido pelos órgãos fiscalizadores. Em razão desses fatos, o MPE instaurou Inquérito Civil e requisitou a realização de fiscalização na empresa agravante por parte da Vigilância Sanitária Municipal e Vigilância Sanitária Estadual, para verificar a real situação da referida empresa quer no aspecto sanitário quer no comercial, registrando-se, aind

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1074 15 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS / OFICIAL DE JUSTIÇA SEQ. COMARCAS ENTRÂNCIA CARÊNCIA OFICIAL 57 COMARCA DE SÃO BENEDITO INTERMEDIÁRIA 1 58 COMARCA DE SENADOR POMPEU INTERMEDIÁRIA 4 59 COMARCA DE TAUÁ INTERMEDIÁRIA 6 60 COMARCA DE TIANGUÁ INTERMEDIÁRIA 3 61 COMARCA DE UBAJARA INTE

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 147 - 11 DECRETO Nº 44.835, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. I - chapa e lâmina de espuma PET para composição do núcleo de pá eólica, 3912.90.90; II - chapa e lâmina de madeira balsa com espuma para composição do núcleo de pá eólica, 4407.22.00; e Regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco. III - partes e peças de aerogerador, 3912.90.90 e 4407.2