Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 568 do contrato de trabalho, certificava a qualidade da água extinto, mas, repito, de ilícito ocorrido posteriormente, em razão do comercializada pela reclamada através de garrafões. Sustenta que que não é, sequer temporalmente, lógico que haja início do curso do mesmo após mais de 2 anos da rescisão de seu contrato de prazo prescricional antes mesmo da viola�

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 745 havendo decisão contrária a tal manifestação até o presente momento.Resta claro, ainda, que os dispositivos em testilha permanecem com sua aplicabilidade suspensa e, notadamente, que, a despeito do efeitoex nuncconferido a tal decisão, seus fundamentos são perfeitamente aplicáveis ao caso em exame, tendo em vista o reconhecimento de parte do próprio Governador do Estado do Pará sobre a incon

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 40 - 9 ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0126.000207 DE 17/01/2017, PROCESSO Nº 0411609-3, DE 12/02/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – NELBE JOAQUIM DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 177.715-7, SORTEADA PARA INTEGRAR AS SESSÕES D

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.106 LIS E TRAIRÃO, CONSIDERANDO A META DE PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TFD/CERAC NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 11/09 À 17/09/2022. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 3992 de 09 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM PERÍODO: DE 19/09/2022 A 23/09/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 59625411 / A

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 REGIONAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE E RIO MARIA, QUE TEM POR OBJETIVO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DOS REFERIDOS NOSOCÔMIOS. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 4074 de 13 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 3.442,01 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TERRA SANTA PERÍODO: DE 11/09/2022 A 25/09/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 0501719 / SIDNEY HUMBERTO T

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 5269 de 31 de Outubro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 417,63 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ PERÍODO: DE 16/11/2022 A 18/11/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 5099102 / MIRIAN SALES BATISTA / 089.576.302-87 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE E PI NAS US DA APS INCLUINDO UMA AMOSTRAGEM DA ZONA RURAL E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINAN

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1091 qualidade da Água Azul foi constatada que era satisfatória...(sic, fl. 566).Diante desse panorama fático, depreende-se que, no curso do processo, a demandada buscou regularizar as suas atividades, ajustandose à legislação pertinente, tanto no que se refere à qualidade do produto quanto às condições da embalagem comercializada. Desse ponto de vista, é possível dizer que, após ser acionad

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.106 PARA FINS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 3965 de 06 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: DE 06/09/2022 A 11/09/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 54189931/1 / LILIAN YAE KATO / 446.338.742-68 5957447 / MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA / 734.607.292-87 571947431 / SIMÃO SANTANA PAIXÃO DA SILVA / 775.271.352-04 OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DO AÇAÍ E MONITORAMENTO DE DROGARIAS. SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM EX: DENISE DA COSTA GOMES SILVA PORTARIA N° 5291 de 31 de Outubro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 meias diárias VALOR: R$ 250,58 FONTE: FES - SU

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 35.124 RAMPO NO ESTADO DO PARÁ E EVIDÊNCIAS DE VACINADOS CONTRA A POLIOMIELITE. NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E OEIRAS DO PARÁ. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 4524 de 09 de Setembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: OEIRAS DO PARA PERÍODO: DE 16/10/2022 A 22/10/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 572076911 / JOCINALDO PERE