Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Sentença Sentença 3148 INTIMAÇÃO Processo Nº RTSum-0001021-47.2018.5.06.0241 AUTOR ANTONIO MARCOS DE CARVALHO ADVOGADO ANNE ELINE PEREIRA PONTES(OAB: 17925/PE) RÉU NOVA MASCARENHAS AGUA ADICIONADA DE SAIS LTDA - ME Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR Intimado(s)/Citado(s): Prazo: . CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º _

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 646 22 10 (dez) dias úteis, informando sobre a aceitação de tal recomendação, na forma do artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.625/93 e art. 117, parágrafo único, alínea “d” da Lei Complementar Estadual nº 072/2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará). São os termos da recomendação administrativa expedida pela Promoto

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EUCLIDES MONTEIRO NETO EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA LUIZ CARLOS ARAÚJO MARCIA CHAVES NEVES SILVA MARGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. atividades empresariais ou profissionais. Esse posicionamento do STF pode ser aferido por hermenêutica sistêmica das suas Súmulas de nº 70, 323 e 547. Nesse mesmo sentido, o Informativo de nº 381, do STF, transcreve o seguinte julgado: Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. “Direito Tribut

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 744 maneira que os garrafões, embora eventualmente sigam um mesmo desenho e um referencial técnico padrão (conforme NBR 14222 da ABNT),deixariam de ser tido como intercambiáveis, condicionando as empresas a envasarem apenas em garrafões de ?uso exclusivo? e limitando os consumidores à compra de água do mesmo fornecedor, dado que, sem o vasilhame intercambiável, o cliente precisaria adquirir um gar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a analisar o segundo pedido formulado. Em consulta ao sistema RENAJUD, este Juízo verificou que os executados são proprietários de veículos, os quais possuem restrições cadastradas, consoante se infere dos extratos anexos. Assim sendo, dê-se vista à Caixa Econômica Federal. Petição de ID nº 20410382 – Indefiro o pedido de habilitação, em face do disposto no artigo 14, § 3º, da Resolução PRES nº 88 de 24 de janeiro de 2017, o qual estabelece que "para a Caixa Econômica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. atividades empresariais ou profissionais. Esse posicionamento do STF pode ser aferido por hermenêutica sistêmica das suas Súmulas de nº 70, 323 e 547. Nesse mesmo sentido, o Informativo de nº 381, do STF, transcreve o seguinte julgado: Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. “Direito Tribut

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 11 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS; OBJETO: Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 045, DE 23.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico – SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 670 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo CNPJ nº 10.572.071/0557-90, da Escola Paul Harris, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a pra