Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 13481 RETIFICAÇÕES AO CÁLCULO DA PARTE RECLAMANTE Portanto, determino que a parte reclamante apresente retificação de Processo Nº ATOrd-0010801-51.2020.5.15.0027 AUTOR JULIMAR PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN(OAB: 262164/SP) RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) ADVOGADO ANA CAR

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1612 Requer ainda a concessão do benefício da assistência sido despedida, sem justa causa, em até 07/01/2013. Refere que judiciária gratuita, dando à causa o valor de R$ 27.500,00. em agosto de 2009, a reclamada implementou um Novo A reclamante adita a petição inicial para retificar o valor dado à Sistema de Remuneração e Desenvolvimento, SIRD, o qual, causa par

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1301 sobre a tese defendida pela empresa reclamada, ora embargante: de periculosidade apenas a partir de abril de 2015". "Com efeito, a convenção coletiva da categoria nos biênios Mais do que isto não é necessário para se perceber a convicção do 2014/2015 e 2015/2016 não se encontra acostada aos autos, razão juízo de que a própria empresa reclamada, ora embar

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3104 ou homologação daqueles que se apresentarem corretos. puro, nos exatos termos do entendimento sumulado pelo C.TST. GUARATINGUETÁ, Em 10 de Julho de 2018-3a.f. O número de horas trabalhadas e o valor-hora das comissões TANIA APARECIDA CLARO Juíza Titular de Vara do recebidas no mês deve balizar o cálculo dos adicionais deferidos, não se havendo falar em divis

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3522 necessidade de retificação. de retificação em anexo. Compulsando os cálculos sob análise, depreende-se que não houve Custas pela executada, no importe de R$ 55,35 (art. 789-A, VII, da mensuração correta dos adicionais de horas extras nos termos da CLT). Súmula 85, IV, do TST, o que teria gerado enorme prejuízo ao INTIMEM-SE. impugnante. Assim cabia ao P

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2063 (...) Daí, as horas extras semanais = 62,0 - 30,00 = 32,0 horas. a)Devem ser tidas como extraordinárias aquelas laboradas além da Equacionando, portanto, tem-se 26,0 horas extras diárias e 6,0 jornada prevista no artigo 224 da CLT, ou seja, além da 6ª diária e (32,0 - 26,0) horas extras semanais. 30ª semanal, observando-se que o dia de sábado deverá ser con

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2109 benéfico ao trabalhador para apuração da parcela, ou seja, I.RELATÓRIO aplicação dos adicionais previstos nas Convenções Coletivas de BELAGRICOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE Trabalho. PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A., qualificada nos autos, opôs Em consequência, rejeitam-se os embargos. Embargos à Execução em alegações constantes do Id 39d36b6. III. DISPO

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 parte reclamada para que sejam abatidos os valores 13429 VOTUPORANGA/SP, 20 de janeiro de 2022 comprovadamente quitados dos adicionais de horas extras na forma SANDRA MARIA ZIRONDI da OJ SDI-1 415 do TST, devendo a parte ré abater apenas os Juíza do Trabalho Titular adicionais de horas extras e não as horas extras (hora + adicional de hora extra) quitadas. RETIFICA�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ajuizamento; 16949 impugnações ao cálculo da parte reclamante. ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES • II - a partir do ajuizamento da ação: Impugnação da parte reclamada: • será adotada a taxa SELIC. I – Apuração das verbas gratificações e outros valores. Com razão a parte reclamada, determino a retificação do cálculo da parte PRAZOS INDEPENDENTE DE NOVA INTIM

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 20204 Recorre o reclamante pretendendo o pagamento de abono especial, reclamante na Polícia Federal, datado de 03/10/2007, sem bem como os adicionais de horas extras distintos dos reconhecidos especificar. pela r. sentença. Pretende, ainda, a condenação no pagamento de multa normativa, por entender descumpridas as cláusulas dos Consta à fl. 76, que o reclamante p