Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 484 Nº 1006162-31.2014.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Marcos Antonio Ferreira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VIGILANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 504 do CSM. - Advs: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) - Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) Nº 1005347-87.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Celia Maria Hebling - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 41 encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1001281-85.2022.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Benedita Joan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2686 Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Embargante: Banco do Brasil S.A - Embargada: Bruna Renata Rodrigues - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO DE RIGOR. ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO POSSUI QUALQUER CONTRADIÇÃO, O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2925 CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 609 Nº 1001720-75.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dany Bruno Borella dos Santos Grossklauss - Magistrado(a) Alexandre Dalberto Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PRETENSÃO DE NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 954 do CSM. - Advs: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP) - Rodrigo Nogueira (OAB: 235345/SP) - Miriam Paula Ribeiro Nogueira (OAB: 336796/SP) Nº 1001583-71.2021.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 526 SAÚDE. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL. RESOLUÇÃO SS 110/2013. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO INTEGRAL. PAGAMENTOS A MENOR DECORRENTES DE REDUÇÃO. OPÇÃO POR JORNADA INTEGRAL DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME LCE Nº 1.212/2013. PAGAMENTO DO PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL DÁ-SE INDEPENDENTEMENTE DO PRÊMIO DE INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 684 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2399 (OAB: 432182/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2061636-98.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pa