Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1625 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 683 PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrida: Cristina Yushiko Kawano - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 969 DE PRIMEIRO GRAU. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM SENTENÇA. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 847 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 603 Nº 1002813-22.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Dilson José Pereira - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2451 Nº 1016574-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leila Cristina Barbosa de Brito - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2899 QUINQUÊNIO BASE DE CÁLCULO PRETENSÃO PARA QUE O ADICIONAL SEJA CALCULADO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS EVENTUAIS E AQUELAS EM QUE O REFERIDO ADICIONAL JÁ CONSTA DA BASE DE CÁLCULO O ADICIONAL TEMPORAL DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PADRÃO E DEMAIS VERBAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2302 SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - IMPOSSIBILIDADE TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STF RE 606.358/SP E RE 609.381/ GO VALORES PERCEBIDOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 A TÍTULO DE VANTAGENS PESSOAIS QUE DEVEM SER COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3354 REUNIÕES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DOS CONSÓRCIOS, COM PRONTA E URGENTE COMUNICAÇÃO DESTA DECISÃO ÀS REQUERIDAS E À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUCESP.2. AGRAVO DE INSTRUMENTO, MONOCRATICAMENTE, JULGADO PREJUDICADO, EM RAZÃO DA CONCRETIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA AUTORA NOS CONSÓRCIOS, COM FORMALIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2475 DE PENSÃO - PENSIONISTAS DE FUNCIONÁRIO DO BANESPA PENSÃO PERCEBIDA EM 80% DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES FALECIDOS - INADMISSIBILIDADE A MAIORIA DOS INSTITUIDORES DA PENSÃO INGRESSOU NO BANESPA ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 200/74 SERVIDORES QUE RECEBIAM APOSENTADORIA PROPORCIONAL QUE DEVE SER OBSERVADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO S